dívida
Lula considera o Desenrola Brasil uma “revolução extraordinária”
Presidente Lula, no entanto, alertou que, caso seja necessário fazer, posteriormente, outras dívidas, as pessoas o façam, “mas sempre de forma muito responsável”.
Dona da marca de laticínios Shefa tem falência decretada; empresa continua funcionando
Em recuperação judicial há mais seis anos, a Agricultura Tuiuti SA, conhecida pela marca de laticínios Shefa, teve a falência decretada na semana passada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. No mercado desde 1976, a Shefa tem como principais produtos leites, achocolatados em pós, bebidas lácteas e bebidas de frutas e néctares. O processo …
Pela primeira vez, em oito semanas, Focus interrompe queda do IPCA em 2023, que continua em 4,95%
Em contrapartida, ‘aposta’ do mercado financeiro para o PIB subiu de 2,19% para 2,24%; Selic continuou em 12% ao ano
Juiz reconhece excesso de execução e reduz 95% do valor da dívida
Juiz de Direito Jesus Rodrigues Camargos, da 2ª vara Cível de Uruaçu…
Micro e pequenas empresas têm nova chance para renegociar dívidas com a União
Os donos de pequenos negócios, inclusive microempreendedores individuais (MEI) que possuem dívidas ativas com a União, têm nova chance para regularizar sua situação fiscal. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, recentemente, novos editais que permitem a renegociação por meio de transação tributária, que inclui benefícios, como redução da dívida, por exemplo. São cinco modalidades …
Bem de família: TRF-1 atesta impenhorabilidade de apartamento locado
A 4ª turma do TRF da 1ª região reconheceu a impenhorabilidade de um…
Cantor Belo paga dívida milionária à ex-jogador Denilson após 22 anos de briga na Justiça
Após 22 anos de espera, o cantor Belo pagou ao ex-jogador Denilson uma…
STF: Congresso deve criar fundo de execuções trabalhistas em 24 meses
STF fixou o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite…
TJ-SP afasta apreensão de CNH e passaporte em execução de dívida
Os mecanismos legais dos quais a Justiça dispõe para garantir que…
TRT afasta penhora de aposentadoria por risco de comprometer subsistência da devedora
A penhora de aposentadoria não pode ser decretada caso a medida…
