direito
TJBA aprova nova Súmula que reconhece o “Desvio Produtivo do Consumidor” nos juizados especiais
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou no último dia…
CORRE! Trabalhador tem até 5 de agosto para sacar valor “esquecido” no PIS-Pasep via aplicativo do FGTS
Os trabalhadores com saldo em contas do PIS-Pasep têm até 5 de agosto…
Xuxa critica defensores de Marlene Mattos e relembra que “sempre foi bem tratada por João de Deus”
Na quinta-feira (27), Xuxa Meneghel fez uma crítica aos famosos que estão defendendo sua ex-empresária, Marlene Mattos. O nome da
Causa da morte de Gal Costa é divulgada após 8 meses
Gal Costa, uma renomada artista cujo túmulo foi alvo de protestos de fãs contra sua viúva, Wilma Petrillo, faleceu devido
Vizinhos devem dividir custo de muro construído entre imóveis, fixa STJ
Conforme fixa o Código Civil de 2002, vizinhos têm a obrigação de…
Em decisão, juíza diz que desembargador autor de ação quer intimidá-la
A exceção de suspeição é uma medida excepcional, cuja finalidade é…
STJ: Honorários de advogado empregado antes de 94 pertencem a ele
A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 2, que os honorários…
F1: Mazepin pode não estar totalmente livre para voltar a correr no automobilismo mundial, diz advogada russa
Nikita Mazepin pode não estar necessariamente livre para começar a negociar um possível retorno à Fórmula 1. Essa é a opinião da proeminente advogada russa de
Extinta condenação por falta de audiência preliminar: “falha grave”
Falta de oportunizar audiência preliminar a um dos réus configura…
Juiz confirma demissão de motorista que foi trabalhar alcoolizado
Se apresentar para trabalhar embriagado — sobretudo quando o…
