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Clientes conseguem anular contratação do Vacation Club do Beach Park
A Justiça de Cuiabá/MT declarou rescindido o contrato de “Vacation Club” celebrado entre dois consumidores e o Beach Park. Ao caso foi aplicado o dire
CNH suspensa por dívidas? Entenda como funcionará a nova lei
Famílias estão preocupadas com a nova decisão do STF de suspender a CNH por conta de dívidas. Para acontecer, casos devem passar por análises.
Novo Bolsa Família: Trabalhadores de aplicativos serão beneficiados? Descubra
Com as novas regras do Bolsa Família, seria possível a entrada de motoristas de aplicativo no programa? Veja o que o governo diz sobre isso.
Para evitar distorções, STJ autoriza tribunal a alterar condenação em honorários
Para preservar a razoabilidade da condenação e evitar distorções indevidas, o tribunal de segundo grau pode alterar a forma de fixação de honorários d
Descubra se quem mora de favor tem ou não direito à usucapião!
Afinal, qual é a regra sobre usucapião para quem está residindo no imóvel por favor do proprietário? Saiba mais sobre a lei!
Advogado deve prestar contas antes de ter registro profissional reabilitado
A prescrição do direito de crédito de cliente lesado não interfere no procedimento ético-disciplinar imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Partidos pedem cassação de Nikolas Ferreira por quebra de decoro
Bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB argumentam que deputado fez discurso discriminatório e transfóbico no Dia Internacional da Mulher.
Juiz bloqueia CNH de devedor: “não viola direito de ir e vir”
O juiz de Direito Luis Fernando Nardelli, da 3ª vara Cível de SP, deferiu pedido para determinar o bloqueio da CNH de um executado. Na decisão, o magi
Motorista demitido após ajuizar ação contra patrão receberá em dobro por período de afastamento
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a J.G. Locação de Máquinas e Transportes Ltda, de Vilhena (RO), ao pagamento em dobro do pe
Barroso é internado em UTI de Brasília após cirurgia intestinal
Ministro foi submetido a cirurgia para fechar hérnia incisional em fevereiro e depois teve que ser operado mais três vezes, devido a episódios de obstrução intestinal.
