Posts em tag

direito


A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial,

4.6k

Com a chegada do período para envio da declaração do Imposto de Renda 2023, é preciso se atentar para não cair na malha fina do Leão!

4.6k

Pagamento é feito com base no mês de nascimento do inscrito no PIS. Para servidor público, militar e empregado de estatal, inscritos no Pasep, liberação é pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS.

4.6k

Conheça mais sobre o novo documento a ser aceito pelo INSS nos casos de solicitação de pensão por morte, conforme determinado pela Justiça!

4.6k

O Detran divulgou uma lista de nomes de condutores que tiveram sua CNH suspensa. Esses motoristas terão trinta dias para recorrer da decisão.

4.6k

Justiça decide se quem perde concurso público tem ou não direito a indenização. Descubra qual foi o entendimento jurídico.

4.6k

Benefício será até R$ 1302 para aqueles que cumpriram o trabalho em 2021. Data do pagamento se relaciona ao mês de nascimento do trabalhador

4.6k

Caixa liberou um novo saque do PIS/Pasep para um determinado grupo. Veja se você tem direito a este benefício.

4.6k

A capacitação está em consonância com a indicação da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário, instituída pela resolução CNJ n 254/2018, e dentro das ações delineadas no Plano de Diretrizes e Metas – Gestão 2023-2024 – CEMULHER -PJMT.

4.6k