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Com base na Teoria do Desvio Produtivo, Brasilcon defende tutela do tempo do consumidor no STJ
No Dia Mundial do Consumidor (15/3), o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon, presidido pelo professor Fernando Rodrigu
Vendeu seu carro usado com lucro? Veja como declarar no Imposto de Renda 2023
Com a valorização de veículos, contribuintes podem ter de pagar imposto sobre a transação
Bolsa Família: Descubra as datas do saque adicional de R$ 150 – Calendário!
Conforme prometido pelo governo federal, serão pagos R$ 150 a mais para até duas crianças de 0 a 6 anos. Veja o calendário desses pagamentos!
STF decide: Inadimplentes podem ser barrados de concursos públicos?
Após julgamento, maioria do STF decidiu que juízes podem impedir a participação de inadimplente em concurso público, além de outras medidas.
Devedor trabalhista que teve CNH cassada recupera direito de dirigir
De acordo com o artigo 5º, XV e XIII da Constituição Federal, a suspensão de CNH em casos de dívida trabalhista viola o direito de se locomover livrem
Jayme e Kalil cobram celeridade de agência federal para liberar outorga da água em Várzea Grande
Agência Nacional de Águas e Saneamento do governo federal (ANA) precisa autorizar a outorga para início das obras da terceira Estação de Tratamento de Água em Várzea Grande
No STJ, Instituto defende indenização a consumidor por perda de tempo
Apresentando petição em caráter de amicus curiae ao STJ, o Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor defendeu a tese de que
Latam é condenada pela justiça após negar embarque de cão de apoio psiquiátrico
A Latam Linhas Aéreas foi condenada pela justiça amazonense a indenizar o casal Deusa e Luís Felipe após se recusar a embarcar o cachorro pug Thanos,
Com novo advogado, Robinho crê em processo lento e retoma rotina em Santos
Robinho retomou sua rotina em Santos. O ex-jogador trocou a sua defesa e entende que o processo pelo estupro cometido na Itália irá demorar a ser conc
Senado aprova acordo de serviço aéreo entre Brasil e Ilhas Seychelles
Projeto trata da concessão de direitos como sobrevoar o território um do outro, fazer escalas para fins não comerciais e escala em rotas específicas, acordadas entre ambos.
