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Funerária é condenada por cobrar de falecido a manutenção do jazigo
Uma funerária do RJ foi condenada a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, por cobrar de um falecido a taxa de manutenção do jazigo,
Prefeitura vai entregar kits de construção para famílias do Alfredo de Castro
Garantir o direito a uma moradia digna para as famílias rondonopolitanas têm sido um trabalho constante da Prefeitura de Rondonópolis. Nesta segunda-feira (29) o prefeito José Carlos do Pátio anunciou mais um benefício para os moradores mais necessitados. Por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo serão doados kits de material de construção para …
Alexandre de Moraes pede à PGR manifestação sobre suspensão das redes de Nikolas Ferreira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu nesta segunda-feira, 20, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR
É possível pedir reembolso dos ingressos após cancelamentos de shows do Lollapalooza?
Depois de alguns shows cancelados, os fãs que já compraram ingressos têm direito ao reembolso? Saiba mais sobre o assunto!
Contratos em regime de partilha de produção batem recorde em janeiro
Segundo boletim mensal da Pré-Sal Petróleo, média de 845 mil barris de petróleo por dia é quase o dobro do registrado em janeiro de 2022 e 11% superior ao de dezembro de 2021.
Projeto de Lei quer permitir que surdos possam tirar qualquer categoria de CNH
Atualmente deficientes auditivos só podem ser habilitados nas categorias A e B; proposta prevê inclusão irrestrita de C, D e E
Dona de obra deve pagar pensão vitalícia a autônomo que caiu de telhado em serviço
Um pedreiro que sofreu uma queda enquanto consertava o telhado de uma casa deverá ser indenizado pela dona do imóvel. A decisão da 7ª Turma do Tribuna
TRF: Militar trans pode usar cabelos e uniforme femininos e nome social na identificação
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a recurso da União e manteve decisão que assegurou a uma militar tr
Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado
Um técnico de enfermagem da Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda., de Nilópolis (RJ), deverá receber indenização porque era impedido de
Mãe tem valor de pensão alimentícia penhorado e não consegue liberação
Mãe que teve valor de pensão alimentícia penhorado por dívida com instituição de ensino não conseguiu o desbloqueio do montante. Em 1º grau, ela teve
