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TJ-SP vê coação a ex-empregado e rejeita ação de cobrança de contrato de mútuo
Admitido que o pagamento foi feito pela instituição financeira aos seus novos empregados a título de adiantamentos salariais, fica descaracterizado o
STJ anula condenação do TJ-SP por negativa de sustentação oral
A sustentação oral é ato essencial à defesa. A negativa desse direito viola o princípio constitucional da ampla defesa e caracteriza nulidade em funçã
Aniversário AliExpress: Aproveite cupons e ofertas imperdíveis!
O AliExpress está fazendo aniversário, mas quem ganha os presentes são os consumidores que podem aproveitar até 80% de descontos em produtos.
Gerente do BB não consegue incorporar jornada de seis horas ao contrato
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu pedido de um gerente-geral de agência do Banco do Brasil que pretendia receber a sétima e a
Lei não permite trocar registro civil inteiro por nome de livre escolha, decide STJ
As hipóteses listadas na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) para a mudança do registro civil não incluem a exclusão total de nome e sobrenome
CadÚnico: surpresa para inscritos! Descubra o ‘presente’ disponível
Aqueles que são inscritos no Cadastro Único têm direito a um presente especial, o Kit Antena Digital. Saiba como solicitar o seu.
STJ mantém decisão: Madero não precisa provar ‘melhor hambúrguer do mundo
STJ nega pedido do Burger King para prova pericial sobre
Funerária é condenada por cobrar de falecido a manutenção do jazigo
Uma funerária do RJ foi condenada a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, por cobrar de um falecido a taxa de manutenção do jazigo,
Prefeitura vai entregar kits de construção para famílias do Alfredo de Castro
Garantir o direito a uma moradia digna para as famílias rondonopolitanas têm sido um trabalho constante da Prefeitura de Rondonópolis. Nesta segunda-feira (29) o prefeito José Carlos do Pátio anunciou mais um benefício para os moradores mais necessitados. Por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo serão doados kits de material de construção para …
Alexandre de Moraes pede à PGR manifestação sobre suspensão das redes de Nikolas Ferreira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu nesta segunda-feira, 20, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR
