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Uma das dúvidas dos microempreendedores é se eles, assim como os trabalhadores do regime CLT, podem contar com os benefícios do INSS.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em parceria com as secretarias municipais de Promoção e Assistência Social, de Educação e de Saúde realizaram ação com 30 reeducandas na Cadeia Feminina como parte de um calendário especial de programação em alusão ao mês das mulheres. O momento de convivência teve café da tarde, distribuição de …

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Sob relatoria da desembargadora Ana Cláudia Finger, a 8ª câmara Cível do TJ/PR garantiu a uma advogada que acabou de dar à luz a restituição de prazo

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Saiba quais famílias podem receber mais do que os R$ 600 mensais, valor inicial do maior programa de transferência de renda do país.

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Os beneficiários dessa modalidade de seguro do INSS precisam se atentar ao regulamento para não ter o benefício cortado.

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Entenda como funcionará a troca do RG pela Carteira Nacional de Identificação no território brasileiro e veja se ela já está disponível em seu estado.

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O programa Voa Brasil tem como objetivo diminuir o preço das passagens e democratizar o transporte aéreo.

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Uma construtora apelou ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) ao ver que sua ação para questionar a cobrança de um crédito tributário foi extinta se

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O médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho venceu na Justiça uma ação por danos morais contra o padre Lodi da Cruz, quase três anos depois de fazer o pr

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