direito
Conduta de Risco: Embriaguez ao volante invalida seguro, decide TJMG
O artigo 768 do Código Civil estabelece que o detentor de seguro perderá…
Inscrições para futsal feminino encerra nesta sexta (18)
Interessadas devem ter entre 10 e 17 anos de idade;
CPI do MST: Fávaro considera legítimas reivindicações, mas sem invasão
Ministro da Agricultura diz que o movimento tem o direito de se manifestar para chamar a atenção da sociedade e do governo para a questão fundiária.
Mulher e filho são condenados por arquitetar ass4ssinat0 do próprio ex-marido e pai
Três pessoas – um homem e duas mulheres – foram condenados em sessão…
Policial com plantões de 24h tem direito a horas extras se exceder 200 por mês
O Supremo Tribunal Federal já decidiu (ADI 5.404) que o regime de…
Isenção de IPTU na Cracolândia e criação de cargos no IPREM passam na CCJ; Propostas seguem para Plenário
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
STJ entende que advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado…
Prêmio Hely Lopes Meirelles: Sexta é o último dia para participar; veja como se inscrever
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Tatá Werneck e Cauã Reymond não são obrigados a depor em CPI, decide Justiça
Tatá Werneck e Cauã Reymond não vão mais precisar depor na CPI das…
Fórum discute regulamentação e inserção da ozonioterapia na rede pública e privada
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