direito
CPI do MST: Fávaro considera legítimas reivindicações, mas sem invasão
Ministro da Agricultura diz que o movimento tem o direito de se manifestar para chamar a atenção da sociedade e do governo para a questão fundiária.
Mulher e filho são condenados por arquitetar ass4ssinat0 do próprio ex-marido e pai
Três pessoas – um homem e duas mulheres – foram condenados em sessão…
Policial com plantões de 24h tem direito a horas extras se exceder 200 por mês
O Supremo Tribunal Federal já decidiu (ADI 5.404) que o regime de…
Isenção de IPTU na Cracolândia e criação de cargos no IPREM passam na CCJ; Propostas seguem para Plenário
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
STJ entende que advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado…
Prêmio Hely Lopes Meirelles: Sexta é o último dia para participar; veja como se inscrever
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Tatá Werneck e Cauã Reymond não são obrigados a depor em CPI, decide Justiça
Tatá Werneck e Cauã Reymond não vão mais precisar depor na CPI das…
Fórum discute regulamentação e inserção da ozonioterapia na rede pública e privada
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Curso prepara pessoas LGBTQIAP+ para pós na UFMT
Ação gratuita visa acesso ao mestrado e doutorado; Inscrição no link
Perder compromisso de trabalho por atraso de voo dá direito a indenização
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar um homem…
