direito
Senacon cobra explicações da 123Milhas sobre viagens canceladas
Secretaria Nacional do Consumidor informou que vai notificar a 123 Milhas para que dê explicações sobre o cancelamento de pacotes flexíveis de viagem.
STF forma maioria contra norma que expande casos de impedimento de juiz
A norma contida no artigo 144, VIII, do Código de Processo Civil ofende…
STF confirma que não cabe aplicar multa pessoal a advogados públicos por descumprimento de prazo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anulou…
Homem recebe pena de 45 anos por incendiar casa da ex com 4 filhos e um neto dentro
A sessão do Tribunal do Júri realizada nesta semana (17/8) no fórum da…
Advogado consegue exclusão de foto indevidamente juntada em inquérito
O TRF da 5ª região, sob a relatoria do desembargador Federal Élio…
ANS atualiza regras para alteração de hospitais nos planos de saúde
Nova norma amplia a portabilidade de carências e obriga a comunicação individualizada nos casos de mudanças na rede hospitalar
Frente Parlamentar voltada à defesa dos consumidores é aberta na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Conduta de Risco: Embriaguez ao volante invalida seguro, decide TJMG
O artigo 768 do Código Civil estabelece que o detentor de seguro perderá…
Inscrições para futsal feminino encerra nesta sexta (18)
Interessadas devem ter entre 10 e 17 anos de idade;
CPI do MST: Fávaro considera legítimas reivindicações, mas sem invasão
Ministro da Agricultura diz que o movimento tem o direito de se manifestar para chamar a atenção da sociedade e do governo para a questão fundiária.
