direito
Nova lei garante transporte gratuito para idosos acima de 60 anos
Uma importante vitória para os idosos com mais de 60 anos e pessoas…
Juíza manda Twitter derrubar post de Jean Wyllys com ‘ofensas homofóbicas’ a Eduardo Leite
A juíza Rosalia Huyer, da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre, atendeu…
OPSLab oferece vaga em projeto de publicação científica
Caderno Pedagógico: Publicidade, Educação e Cidadania
Governo autoriza emissão de mais ações do Porto de Santos
Por ser uma empresa pública de capital fechado, as ações que representam o capital social do porto são 99,9% da União e menos de 0,01% do município paulista de Santos.
FGTS aprova distribuição de R$ 12,7 bilhões a trabalhadores
Têm direito a parte da quantia os trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em 31 de dezembro de 2022.
Aposentados do INSS vão receber R$ 1,8 bilhão da Justiça Federal
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,8 bilhão para pagar os…
Prática abusiva: Juíza proíbe empresas de crédito de bloquear celular de inadimplentes
Não é pertinente nem razoável retirar um bem essencial e fundamental do…
Lula diz que vai negociar individualmente com partidos
Em todo o mundo, segundo o presidente, governos democráticos fazem acordos partidários, mas que no Brasil isso é tratado como uma política de “é dando que se recebe”.
STF: Trans pode cumprir pena em presídio feminino mesmo sem cirurgia
Não é necessária cirurgia de redesignação sexual para que uma mulher…
Filha de procurador, Maitê Proença cobra R$ 254 mil na Justiça por pensão não paga pelo governo
A atriz Maitê Proença, 65 anos, ingressou com ação na Justiça de São…
