direito
Risco genérico não justifica porte de arma para defesa pessoal
Demonstração da efetiva necessidade de porte de arma para defesa…
Nova lei garante transporte gratuito para idosos acima de 60 anos
Uma importante vitória para os idosos com mais de 60 anos e pessoas…
Juíza manda Twitter derrubar post de Jean Wyllys com ‘ofensas homofóbicas’ a Eduardo Leite
A juíza Rosalia Huyer, da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre, atendeu…
OPSLab oferece vaga em projeto de publicação científica
Caderno Pedagógico: Publicidade, Educação e Cidadania
Governo autoriza emissão de mais ações do Porto de Santos
Por ser uma empresa pública de capital fechado, as ações que representam o capital social do porto são 99,9% da União e menos de 0,01% do município paulista de Santos.
FGTS aprova distribuição de R$ 12,7 bilhões a trabalhadores
Têm direito a parte da quantia os trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em 31 de dezembro de 2022.
Aposentados do INSS vão receber R$ 1,8 bilhão da Justiça Federal
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,8 bilhão para pagar os…
Prática abusiva: Juíza proíbe empresas de crédito de bloquear celular de inadimplentes
Não é pertinente nem razoável retirar um bem essencial e fundamental do…
Lula diz que vai negociar individualmente com partidos
Em todo o mundo, segundo o presidente, governos democráticos fazem acordos partidários, mas que no Brasil isso é tratado como uma política de “é dando que se recebe”.
STF: Trans pode cumprir pena em presídio feminino mesmo sem cirurgia
Não é necessária cirurgia de redesignação sexual para que uma mulher…
