direito
Com base na revisão da vida toda, juíza ordena que INSS recalcule benefício
O segurado que reuniu as condições para ter acesso ao benefício…
“Teatro político”: juiz não vê abuso do silêncio em depoimento de Cid na CPI
Em decisão publicada nesta sexta-feira (28/7), a Justiça Federal do…
Calvície precoce não dá direito a ingressar de boné em locais públicos
Homem que se sentia constrangido ao expor sua calvície não obteve…
Mulher vítima de fraude ganha na Justiça direito de cancelar e ter novo CPF
Uma contribuinte obteve na Justiça o direito de cancelar o CPF e ter…
Globo perde recurso e é condenada por humilhar goleiro
O goleiro Sidão será indenizado pela TV Globo em R$ 30 mil por danos morais. O caso é de 2019,
UFMT inscreve para aulas de música
Entre as modalidades há guitarra, violão e musicalização de crianças
Juiz extingue processo de escritório que tem 1/3 de ações da comarca
Juiz de Direito Patrick de Melo Gariolli, da 1ª vara de Bom Conselho/PE…
Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras
Parcelamento das dívidas com o FGTS permanece proibido para devedores inseridos no cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo.
TRT nega pedido de apreensão de CNH e passaporte de devedor trabalhista
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu…
Risco genérico não justifica porte de arma para defesa pessoal
Demonstração da efetiva necessidade de porte de arma para defesa…
