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Dono de imóvel que rompeu contrato por locatário ser gay deve indenizar
A livre manifestação livre de pensamento é garantida pela Constituição…
Com base na revisão da vida toda, juíza ordena que INSS recalcule benefício
O segurado que reuniu as condições para ter acesso ao benefício…
“Teatro político”: juiz não vê abuso do silêncio em depoimento de Cid na CPI
Em decisão publicada nesta sexta-feira (28/7), a Justiça Federal do…
Calvície precoce não dá direito a ingressar de boné em locais públicos
Homem que se sentia constrangido ao expor sua calvície não obteve…
Mulher vítima de fraude ganha na Justiça direito de cancelar e ter novo CPF
Uma contribuinte obteve na Justiça o direito de cancelar o CPF e ter…
Globo perde recurso e é condenada por humilhar goleiro
O goleiro Sidão será indenizado pela TV Globo em R$ 30 mil por danos morais. O caso é de 2019,
UFMT inscreve para aulas de música
Entre as modalidades há guitarra, violão e musicalização de crianças
Juiz extingue processo de escritório que tem 1/3 de ações da comarca
Juiz de Direito Patrick de Melo Gariolli, da 1ª vara de Bom Conselho/PE…
Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras
Parcelamento das dívidas com o FGTS permanece proibido para devedores inseridos no cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo.
TRT nega pedido de apreensão de CNH e passaporte de devedor trabalhista
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu…
