direito ambiental
Gestão sustentável dos recursos hídricos: A importância da outorga para o uso da água
Entenda a importância da outorga para o uso da água para a gestão sustentável dos recursos hídricos
Após decisão da justiça, SEMA já pode analisar pedidos de outorgas da Bacia do Rio Cuiabá
SEMA já pode analisar pedidos de outorgas da Bacia do Rio Cuiabá. Saiba todos os detalhes desta decisão
ACP impede atividades e empreendimentos em áreas úmidas de MT
Ação Civil Pública (ACP) pede suspensão da Resolução nº 45/2022 do CONSEMA e a utilização da Lei 8.830/2008 (Regula as Atividades na Planície do Alto Paraguai
Responsabilidade Tríplice de Direito Ambiental: Entenda como funciona
No quadro de Direito Ambiental desta semana vamos tratar sobre Responsabilidade Tríplice de Direito Ambiental, saiba exatamente como funciona e os detalhes
Março, o mês dos prazos das Obrigações Ambientais
Hoje no quadro de Direito Ambiental trataremos sobre as obrigações ambientais a serem cumpridas no ano de 2023 por aqueles que desenvolvem atividades
Descontos de até 90% nas multas, entenda a Conciliação Ambiental
No quadro de Direito Ambiental desta semana, vamos tratar sobre o procedimento de Conciliação Ambiental junto a SEMA e como acessar o benefício que permite
Fique atento às mudanças na Legislação Ambiental
No quadro de Direito Ambiental desta semana, você vai conferir algumas curiosidades sobre as mudanças na Legislação Ambiental ocorridas no final de ano e com
Entenda a Extinção da Audiência de Conciliação junto ao IBAMA
No quadro de Direito Ambiental do portal Agronews desta semana, vamos tratar sobre a extinção da audiência de conciliação junto ao IBAMA e o que isso
Ação Pública exige EIA/RIMA para todo e qualquer tipo de irrigação
Entenda os conflitos gerados para a irrigação, seus efeitos e quais providências o setor produtivo tomou diante deste cenário. A Dra. Alessandra Panizi
PCH, UHE e CGH? Quais os tipos de empreendimentos hidrelétricos no Brasil?
No quadro de Direito Ambiental do portal Agronews, você vai conhecer os tipos de empreendimentos hidrelétricos no Brasil e saber mais detalhes sobre PCH, UHE
