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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques, formou maioria de votos neste domingo (28) para manter as prisões preventivas de Antônio…

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Entre as mudanças previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, estão a extensão do foro privilegiado a presidentes de partidos políticos com parlamentares eleitos e a realização de processos criminais contra deputados…

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os desvios nas aposentadorias do INSS vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, relator do processo no STF, pela condução do “Careca do INSS” para depor na…

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Nesta quinta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli homologou a proposta apresentada ontem (2) pela Advocacia-Geral da União (AGU) para a devolução de descontos indevidos nas aposentadorias do Instituto…

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A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para devolver o dinheiro indevidamente retirado das vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter o julgamento dos processos da operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht, acusado de corrupção.

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Após receber recurso do Ministério Público para anular decisões da Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspenderam as condenações de quatro pessoas pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em…

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Promulgada em plena ditadura militar, em 1976, a Lei nº 6.683, mais conhecida como Lei da Anistia, completa 45 anos nesta quarta-feira (28).

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército Brasileiro. Segundo o plenário, esse tipo de pena pode ser fixada em regulamento das Forças…

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Uma pesquisa do DataSenado, realizada entre os dias 5 e 28 de julho, apontou que com a proximidade das eleições municipais de 2024, a desinformação e a propagação de notícias falsas viraram alvo de preocupação entre os brasileiros.

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