dias toffoli
Câmara tem 10 dias para explicar tramitação da PEC da Blindagem, determina STF
Entre as mudanças previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, estão a extensão do foro privilegiado a presidentes de partidos políticos com parlamentares eleitos e a realização de processos criminais contra deputados…
CPI do INSS pedirá ao ministro André Mendonça que ‘Careca do INSS’ deponha na segunda
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os desvios nas aposentadorias do INSS vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, relator do processo no STF, pela condução do “Careca do INSS” para depor na…
STF homologa acordo de ressarcimento às vítimas de fraude do INSS
Nesta quinta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli homologou a proposta apresentada ontem (2) pela Advocacia-Geral da União (AGU) para a devolução de descontos indevidos nas aposentadorias do Instituto…
Governo apresenta ao STF proposta para devolver descontos indevidos a aposentados do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para devolver o dinheiro indevidamente retirado das vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
STF mantém tramitação de processos contra Marcelo Odebrecht
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter o julgamento dos processos da operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht, acusado de corrupção.
Boate Kiss: STF reverte anulação do júri popular e determina prisão dos 4 condenados pelo incêndio
Após receber recurso do Ministério Público para anular decisões da Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspenderam as condenações de quatro pessoas pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em…
Lei da Anistia: 45 anos depois, ainda dá tempo de punir criminosos da ditadura se houver revisão?
Promulgada em plena ditadura militar, em 1976, a Lei nº 6.683, mais conhecida como Lei da Anistia, completa 45 anos nesta quarta-feira (28).
STF vota e aprova que Exército Brasileiro possa prender militares a partir de seu regulamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército Brasileiro. Segundo o plenário, esse tipo de pena pode ser fixada em regulamento das Forças…
Pesquisa: para 81% dos brasileiros, fake news podem afetar significativamente o resultado eleitoral
Uma pesquisa do DataSenado, realizada entre os dias 5 e 28 de julho, apontou que com a proximidade das eleições municipais de 2024, a desinformação e a propagação de notícias falsas viraram alvo de preocupação entre os brasileiros.
‘Não há nada a esconder’, diz Moraes sobre denúncia de uso do TSE contra bolsonaristas (VÍDEO)
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo apontou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria usado ritos não oficiais para produzir provas na investigação contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no…
