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Nova divergência de Toffoli sobre porte de maconha adia julgamento para terça
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha continuará na próxima terça-feira (25), já que o ministro Dias Toffoli introduziu um terceiro entendimento na questão, sugerindo que a legislação…
CNJ aprova relatório que indica possíveis crimes de juízes e procuradores na Operação Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta terça-feira (11) que aprovou o relatório do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que indica a suspeita de crime de peculato na Operação Lava Jato, além da…
Cármen Lúcia na presidência do TSE é virada de chave no modus operandi do órgão, apontam analistas
Em uma transição significativa, a partir desta segunda-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ser presidido pela ministra Cármen Lúcia, substituindo Alexandre de Moraes. Seu mandato terá duração até 2026.
STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou, nesta terça-feira (21), as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba contra o empresário Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato.
Senado brasileiro aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
A criminalização da posse de qualquer quantidade de droga ilícita foi aprovada nesta terça-feira (16), no Senado, em dois turnos. Foram 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e 9 contrários no segundo turno.
ONGs ‘já constituem um verdadeiro Estado paralelo’, diz ex-ministro da Defesa do Brasil
Nos últimos tempos, a atuação de ONGs tem sido alvo de exames minuciosos, que ganharam ainda mais atenção após o surgimento de notícias sobre o suposto envolvimento da Transparência Internacional com a operação Lava Jato, cujas ações estão…
PF conclui que ministro Alexandre de Moraes sofreu injúria no aeroporto de Roma
Um inquérito da Polícia Federal (PF) concluído nesta quinta-feira (15) afirma que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi hostilizado por brasileiros no aeroporto de Roma, na Itália, em julho de 2023.
Dias Toffoli autoriza inquérito para investigar Sérgio Moro por irregularidades em delação premiada
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por supostas irregularidades relacionadas a uma delação premiada firmada quando ele…
Lei das Estatais: julgamento no STF é novamente suspenso após ministro Nunes Marques pedir vista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, pediu vista e interrompeu mais uma vez, nesta quarta-feira (6), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7331, que questiona dispositivos da Lei das Estatais…
STF reverte condenação e absolve ex-deputado Paulinho da Força no caso dos supostos desvios no BNDES
O Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu a condenação do ex-deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, de dez anos e dois meses de prisão por suposta participação em desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e…
