Diário Oficial
Inscrições para o Enem serão realizadas de 5 a 16 de junho
Provas, tanto da versão impressa quanto da digital, permanecem em 5 e 12 de novembro. Gabarito será divulgado em 24 de novembro e resultados, em 16 de janeiro de 2024.
Alerta aos Motoristas: CNH suspensa? Prazo de 30 dias para recurso! Veja agora se seu nome está na lista de suspensos
O Detran divulgou uma lista de nomes de condutores que tiveram sua CNH suspensa. Esses motoristas terão trinta dias para recorrer da decisão.
Decisão em processo eletrônico de réu sem advogado deve aparecer no Diário Oficial
A publicação de decisões em diário oficial só é dispensada quando as partes estiverem representadas por advogados cadastrados no sistema eletrônico do
Servidora é demitida após apresentar atestado médico falso em Marília
Uma agente operacional de serviços da rede municipal de ensino de Marília (SP) foi demitida após ter apresentado um atestado médico falso. A decisão f
Distrito de saúde indígena em Roraima tem novo coordenador
Nome do professor e secretário municipal de Saúde de Uiramutã, Zelandes Alberto Patamona, foi publicado nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, em portaria assinada pela ministra Nísia Trindade.
Governo de SP anuncia retirada da obrigatoriedade das máscaras no transporte público
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Publicação no Diário Oficial detalha repasses para compra de medicamentos
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de março, traz a Portaria 190/2023, que detalha os repasses referentes aos recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistê…
Governo transfere Abin do GSI para a Casa Civil
Decreto com a mudança foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Criada em 1999, agência é órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência.
Governo proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes
Pesquisas de produtos com fórmulas novas, sem comprovação de segurança ou eficácia, terão de utilizar métodos alternativos de testagem, como materiais artificiais.
Governo cria grupo de trabalho para valorização do salário mínimo
Colegiado vai contar com representantes de ministérios, de sindicatos dos trabalhadores, além de auxílio do Ipea e do Dieese vão auxiliar. Decreto foi publicado hoje no DOU.
