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Notícias do Direito, STF, STJ, CNJ, Senado Federal, artigos jurídicos, curiosidades e Lives com especialistas.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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O aumento do salário mínimo já aconteceu esse ano, mas como prometido, o presidente Lula irá promover um novo aumento, para R$ 1.320.

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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Imóvel que está alienado fiduciariamente não poderá ser penhorado…

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Fatores internos e externos contribuíram para a turbulência no mercado financeiro. No Brasil, investidores reagiram ao envio do arcabouço fiscal, com mudanças, ao Congresso.

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Foco da medida, mais em gastos do que receitas, alimenta avanço de taxas futuras

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O cronograma de entrega realizado pela prefeitura de Várzea Grande em parceria com o governo do Estado é feito por meio de agendamento nos bairros

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Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito no valor de R$ 7,3 bilhões. Recursos possibilitarão o pagamento do piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

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