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Influenciadora gera polêmica ao chorar por culpa de pensão de R$ 15 mil: “Humilhação”
Notícias do Direito, STF, STJ, CNJ, Senado Federal, artigos jurídicos, curiosidades e Lives com especialistas.
Revisão do PDE, nova CPI, Audiências Públicas; Veja os destaques do Câmara em Ação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Salário mínimo: R$ 1.302 a caminho, mas será o suficiente?
O aumento do salário mínimo já aconteceu esse ano, mas como prometido, o presidente Lula irá promover um novo aumento, para R$ 1.320.
Banco não poderá cobrar despesas do cartão de crédito de cliente
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
Projeto que altera Fundo de Desenvolvimento Urbano passa por Audiência Pública nesta quinta
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
STJ declara impenhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente
Imóvel que está alienado fiduciariamente não poderá ser penhorado…
Dólar sobe para R$ 5,08 com exterior e repercussões sobre arcabouço
Fatores internos e externos contribuíram para a turbulência no mercado financeiro. No Brasil, investidores reagiram ao envio do arcabouço fiscal, com mudanças, ao Congresso.
Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito no valor de R$ 7,3 bilhões. Recursos possibilitarão o pagamento do piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.