Desenvolvimento

CNM realiza jornada de capacitações presenciais da Reforma Tributária
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem liderado as discussões sobre a Reforma Tributária no país. Além de integrar os grupos de trabalho instituídos pelo governo federal, a entidade vem promovendo debates e reuniões internas a f…

Além do Projeto Previdência Sustentável, Marcha terá outras duas arenas com o tema previdência
“A previdência é hoje um dos maiores gargalos dos gestores municipais”. A fala é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que, junto ao movimento municipalista, tem lutado para garantir que a questão seja…

Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que prevê prioridade nos serviços de saúde e de atenção psicológica do Sistema Único de Saúde (SUS) a mã…

Foco no Sul Global: Lula diz que país deve se aliar aos ‘mercados que precisam do Brasil’ (VÍDEO)
Em evento na sede da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em São Paulo, nesta sexta-feira (12), presidente Lula comentou parcerias do Brasil e ressaltou importância da retomada das relações com outros…

Lula diz que exportações ajudarão Brasil a diminuir desigualdade social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou que os incentivos promovidos pelo governo federal visam a uma sociedade mais equitativa, com uma predominância de pessoas de classe média, em contraste com uma divisão entre ricos e pobres.

AMM abre inscrições para seminário sobre receitas públicas municipais
Dando continuidade ao programa de capacitação de gestores e equipes, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar nos dias 23 e 24 de abril, no auditório da instituição, o Seminário de Formação em Rec…

Gestores devem ficar atentos a mudanças nas regras de repasse do Programa de Transporte Escolar
Foi publicada a Resolução 5, de 9 de abril de 2024, que altera a forma de transferência dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para Estados e Municípios. Antes, o recurso era repassado em dez parcelas ao longo do ano, agora se…

Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária na próxima quarta
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária. A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 10 horas, a pedido do deputado D…

Comissão aprova diretrizes para o saneamento básico nas áreas rurais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (10) um substitutivo [texto alternativo] ao PL 2910/2022, que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas. A proposta do senador Mecias de Jesus (Repub…

Demandas previdenciárias e da regulamentação da Reforma Tributária são entregues ao ministro Haddad
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi recebido na tarde de quarta-feira, 10 de abril, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O líder municipalista entregou demandas dos Municípios na Previdência que foram tra…

