Desenvolvimento
Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades
Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usados para dimensionar os efeitos da construç…
Produção de energia em MT
Por Ricardo Padilla de Borbon Neves Um dos estados mais ricos em recursos naturais do Brasil, Mato Grosso tem testemunhado um crescimento significativo na produção de energia limpa nas últimas décadas. As Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) desempenha um papel de protagonismo nesse cenário, com o aproveitamento do potencial hidrelétrico do estado sem comprometer o meio …
Comissão de Agricultura discute a Moratória da Soja
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (25) a Moratória da Soja, iniciativa que busca eliminar o desmatamento da cadeia produtiva da soja na Amazônia.
A audiên…
CRA analisa incentivo à produção de biocombustíveis da agricultura familiar
O incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis está na pauta da Comissão de Agricultura (CRA). A comissão pode votar na quarta-feira (24) o PL 5.927/2023, que prevê estímulos para…
Calendário turístico nacional volta ao Plenário nesta quinta
Os senadores devem analisar em Plenário nesta quinta-feira (25) a criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil. O projeto de lei (PL) 2.244/2022 retorna à pauta após adiamento da análise no dia 18 de abril. A sessão está prev…
Reunião de bancada da Marcha: prefeitos e parlamentares debatem pautas urgentes
As reuniões de bancada da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios são o momento em que os gestores municipais e os parlamentares se unem em prol da municipalidade para debater pautas urgentes com impacto nas prefeituras e na população. Este ano,…
AGU abre espaço para sugestões a respeito de incidência de IPTU sobre imóveis em delegação de serviços públicos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos Municípios para participar da Tomada de subsídios aberta nesta segunda-feira, 22 de abril, pela Advocacia-Geral da União (AGU) para colher comentários e sugest&oti…
Governo de MT estabelece período proibitivo de uso do fogo com prazos ampliados
O Governo de Mato Grosso decretou prazos ampliados para o período proibitivo de uso do fogo em 2024. Na Amazônia e Cerrado, o uso do fogo fica proibido entre 1º de julho a 30 de novembro, e no Pantanal, entre 1º de julho e 31 de dezembro.
A medida levou em consideraç…
Seminário sobre receitas municipais terá início nesta terça-feira na AMM
O terceiro seminário de formação para gestores e equipes realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros terá início nesta terça-feira (23), no auditório da instituição. O evento, que tamb&e…
Rendimento domiciliar do brasileiro chegou a R$ 1.848 em 2023
O rendimento médio mensal domiciliar per capita do Brasil chegou a R$ 1.848 em 2023. Esse é o maior valor já apurado no país e representa um crescimento de 11,5% ante o valor de 2022, R$ 1.658. O recorde anterior tinha sido em 2019 (R$ 1.744), ano que precedeu a…
