Desenvolvimento
Projeto abre crédito orçamentário para fomento ao setor agropecuário
O Poder Executivo enviou projeto (PLN 10/24) ao Congresso Nacional para abrir crédito suplementar de R$ 182 milhões no Orçamento de 2024 para fomento ao setor agropecuário. Para viabilizar o crédito, serão anuladas outras dotações do Minist&eac…
Projeto abre crédito orçamentário para fundos de desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 9/24) que abre crédito suplementar ao Orçamento de 2024 de R$ 873,5 milhões, a maior parte (97,03% dos recursos) para os fundos de desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste. Esses fundos financiam projetos de ampliaç&ati…
AMM e parceiros se mobilizam para ampliar a rede de proteção a crianças e adolescentes
Na próxima terça-feira (14), a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai receber representantes de várias instituições de Mato Grosso para a realização de uma live com o tema “Faça Bonito: Proteja nossas Cria…
Seaf vai abordar políticas da agricultura familiar e fortalecimento do turismo rural durante a FIT Pantanal
As estratégias do Governo de Mato Grosso para a agricultura familiar e o fortalecimento do turismo rural serão os temas principais do Fórum das Cadeias Produtivas, programado para os dias 30 e 31 de maio. O evento será realizado durante a FIT Pantanal, no Centro de Evento…
Tribunais em Ação chega a Cáceres no próximo dia 22
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) chegam a Cáceres no próximo dia 22 para segunda edição do Programa Tribunais em Ação, parceria que busca o fortalecimento da interlocução com os município…
Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5671/23, que obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenir e combater casos de violência em suas instalações.
Pelo…
Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA
Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientais. O PL 496/2023, do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovado nesta quarta-feira (8) na Comiss&ati…
Balança comercial tem superávit de US$ 9,041 bilhões em abril
Apesar da queda de preços da soja, do ferro e do petróleo, o superávit da balança comercial subiu em abril. No mês passado, o país exportou US$ 9,041 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta quarta-feira (8) o Ministério do Desenvolvimento…
CAE aprova política para gestão de risco de desastres no país
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que determina a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres (PNGIRD). O PL 5.002/2023 estabelece que as ações da nova política deverão c…
China não ficará de ‘braços cruzados’ com políticas comerciais injustas, diz Xi Jinping a Biden
A China não ficará de “braços cruzados” às tentativas dos Estados Unidos de suprimir o desenvolvimento de altas tecnologias chinesas e de minar seu progresso, disse nesta terça-feira (2) o presidente Xi Jinping ao seu homólogo dos EUA, Joe…
