Desenvolvimento
Abema vai criar grupo de trabalho para acelerar migração ao DOF+ Rastreabilidade
Abema vai criar grupo de trabalho para acelerar migração ao DOF+ Rastreabilidade 2 A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) vai organizar um grupo de trabalho para acelerar a migração das empresas que comercializam madeira para o sistema DOF+ Rastreabilidade, em vigor desde 2022. O pedido foi feito pelo Fórum Nacional das …
Orlando ganha praia artificial com a mesma tecnologia existente em Cuiabá
Orlando ganha praia artificial com a mesma tecnologia existente em Cuiabá 4 Considerada a Meca da diversão e do entretenimento, a cidade de Orlando, na Flórida, tinha um problema para os milhões de turistas que anualmente frequentam suas diversas atrações: a ausência de praia. A situação mudou com a inauguração do primeiro hotel de luxo …
AMM lamenta a morte da deputada Amália Barros
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lamenta, em nome dos prefeitos, a morte da deputada Amália Barros, aos 39 anos, na madrugada deste domingo (12). Internada desde o início de maio, em São Paulo, a parlamentar não resistiu a complica&cce…
Qualidade da educação vai refletir no repasse de ICMS aos municípios
Cerca de 250 técnicos de prefeituras participaram nesta sexta-feira (10) de uma live realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para debater o Índice Municipal de Qualidade da Educação (IMQE) na composição do Imposto s…
Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028.
O ministro da Fazenda, Fernando…
Comissão aprova processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/24, que cria um processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios, sem a criação de novas cidades. A medida é v…
Sancionada lei que cria mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi publicada a Lei 14.851/2024, que torna obrigatória a “criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educaçã…
Transferência de R$ 9,7 bilhões do primeiro FPM de maio ocorre nesta sexta-feira
A transferência de R$ 9.751.207.790,08 para os cofres das prefeituras, referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, ocorre ao longo desta sexta-feira, 10 de maio. A Confederação Nacional de Municípios…
Congresso derruba vetos e eleva valor das emendas parlamentares de comissões permanentes no Orçamento de 2024
Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024, aumentando o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado em R$ 4,2 bilhões. Elas p…
Quatro em cada 10 moradias do país têm alguma inadequação básica
Quatro em cada 10 domicílios (41,2%) em cidades brasileiras apresentam inadequações como falta de energia, saneamento básico, banheiro exclusivo e armazenamento de água, além de insegurança fundiária.
Atualizada com dados de 2022 pela Funda&…
