Desenvolvimento
Presidente do Senado prevê solucionar desoneração de municípios até o recesso em julho
Nesta terça-feira (4), o governo editou uma medida provisória para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. A MP é mais um ponto do acordo entre Congresso e Executivo sobre a q…
Representantes de Mato Grosso debatem políticas de assistência social para o Centro-Oeste
Gestores e técnicos de assistência social de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás participaram, nos dias 3 e 4 de junho, do 24° Encontro Regional do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social, etapa Centro-Oeste.
O evento, realizado na Associ…
Expansão da renda ajudou resultado do PIB, aponta Fiesp
A expansão da renda dos brasileiros teve papel relevante para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) apurado no primeiro trimestre deste ano. O crescimento foi de 0,8% na comparação com o desempenho da…
Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária
Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma tributária, o Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) receberá R$ 3,8 bilhões da União entre 2025 e 2028 para ser instalado. O aporte ocorre…
CNM recolhe sugestões sobre regulamentação da Reforma Tributária até 14 de junho
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) abriu nesta terça-feira, 4 de junho, formulário eletrônico para receber contribuições ao aperfeiçoamento da regulamentação da Reforma Tributária. Os interessados podem…
Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil
Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eventos que acontecem em todo o território nacional, sejam eles regulares ou não. A mudança consta da Lei 1…
Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária
A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. O Diário Oficial da União de quarta-feira (29) publicou a sanção pelo presidente Luiz In&aa…
Novo índice socioeconômico mensura qualidade de vida nos municípios de Mato Grosso
Os municípios de Mato Grosso contam com uma nova ferramenta para dimensionar a qualidade de vida da população e planejar novas políticas públicas para fortalecer indicadores socioeconômicos locais. O Índice de Condição e Qualidade de Vida…
Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei
Agricultores familiares agora podem acessar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para recuperação de solos e investimentos produtivos em propriedades afetadas por desastres, como enchentes. A Lei 14.872, de 2024, sancionada pelo presidente da Repú…
Comissão aprova redirecionamento de recursos não utilizados para ações de segurança em escolas
A Comissão de Educação aprovou projeto de lei que permite que estados e municípios apliquem em ações de segurança de escolas públicas recursos repassados pelo Ministério da Educação e não utilizados (PL 2031/23).…
