Desenvolvimento
Em atraso, pagamento de compensação por uso de recursos hídricos está previsto até 11 de julho
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse aos Municípios da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia (CFURH) referente ao mês de junho tem pr…
Desoneração de setores da economia entra na pauta de Plenário desta quarta
A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação da lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Pela proposta, a reoneraç&a…
Repasse extra de julho do FPM será pago nesta terça-feira
Fruto da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), será creditado nesta terça-feira, dia 9 de julho, o montante de R$ 8.089.434.501,63 referente ao repasse extra do 1% do Fundo de Participação dos Muni…
AMM e Governo do Estado orientam gestores sobre composição do Índice Municipal de Agricultura familiar
O desempenho da agricultura familiar nos municípios vai refletir no repasse do ICMS aos cofres das prefeituras, conforme critérios estabelecidos pela Lei Complementar 746/2022, que dispõe sobre normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação d…
Falta de apoio e necessidade de atualização das leis dificultam 5G nos Municípios
Falta de apoio da União e dos Estados para estruturar programas para apoiar a atualização e de leis e a digitalização dos sistemas de licenciamento nos Municípios desafia a expansão da rede 5G. Entre avanços e desafios, a Confederaç…
TRE-MT regulamenta processamento de registro de candidaturas
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) regulamentou o processamento dos registros de candidaturas referentes às Eleições Municipais 2024, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional, com estrita observância do princípio da efic…
Estatuto da Cidade e os Municípios: mais da metade dos Municípios possuem Plano Diretor
Nesta quarta-feira, 10 de julho, a Lei 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, completa 23 anos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aproveita a data comemorativa para promover um ciclo de matérias evidenciando a importância da norma para os Mun…
Repasse extra de julho do FPM será pago na nesta terça-feira
Fruto da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), será creditado na próxima terça-feira, dia 9 de julho, o montante de R$ 8.089.434.501,63 referente ao repasse extra do 1% do Fundo de Participaç&atild…
Seminário sobre gestão da saúde nos municípios será realizado na próxima semana
O seminário técnico sobre gestão da saúde nos municípios, que será relizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros, terá início na próxima segunda-feira (15), com a participação…
Resgatar experiências ultraliberais não faz sentido, diz Lula no Mercosul
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta segunda-feira (8), diante de seus pares do Mercosul, a ideia de que resgatar antigas experiências ultraliberais não é bom para a região.
