Desenvolvimento
CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet
Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentado pelo sena…
STN altera a classificação das fontes ou destinações de recursos
Os contadores municipais devem considerar as alterações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na tabela de fonte na elaboração dos orçamentos a partir de 2025. A Portaria 1.181/2024 da STN, publicada nesta segunda-feira, 22 de julho, mudou a classifica&…
Mercado aumenta previsão da inflação de 4% para 4,05% em 2024
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve aumento, passando de 4% para 4,05% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feir…
FNDE lança livro da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, na sexta-feira, 19, o livro da 5ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). A publicação reúne relatos de escolas das cinco regi&otil…
Senado se prepara para avaliar o projeto que regulamenta a reforma tributária
O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (10). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 estabelece as regras de como vai ficar a unificaç&ati…
Projeto cria política de incentivo à formação de professores para a educação básica
O Projeto de Lei 3824/23 institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de atrair estudantes de graduação para atuarem futuramente como professores em escolas públicas e privadas.
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Política Nacional de Educação Ambiental é atualizada
Com o objetivo de atualizar e de inserir, cada vez mais, a educação ambiental nos currículos escolares, o Ministério da Educação (MEC) promoverá alterações na Política Nacional de Educaç&a…
‘Lula ainda não se adaptou ao atual contexto internacional’, afirma analista sobre Brasil-África
A relação do Brasil com a África foi fortalecida significativamente nos primeiros mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva. Ao voltar ao Planalto, ele prometeu retomar a priorização desses laços. No entanto, segundo analista ouvido pela…
‘Modernização não é ocidentalização’: como BRICS avança sem deixar para trás tradição e diversidade?
Em meio à presidência rotativa da Rússia no BRICS, Moscou recebeu na última semana um fórum dedicado a discutir o futuro e como fomentar uma “civilização inteligente”, com a participação de representantes de diversos países. A Sputnik…
Seminário técnico encerrado nesta sexta-feira fortalece o debate sobre gestão da saúde nos municípios
O Seminário Técnico sobre Gestão da Saúde, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Tribunal de Contas (TCE), foi encerrado nesta sexta-feira (19), em Cuiabá, após uma semana de amplo debate com a participaç…
