Desenvolvimento
CNM orienta sobre repasse de recursos do Procad-Suas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que teve início, no dia 20 de julho, o repasse de recursos a 1.138 Municípios elegíveis ao recebimento do financiamento federal do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único…
Municípios têm até 31 de julho para aderir a Pacto Nacional pela Educação de Jovens e Adultos
Os gestores educacionais têm até esta quarta-feira (31) para manifestar interesse e realizar a adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), lançado pelo Minist…
FPM: terceiro decêndio de julho será pago nesta terça-feira
A terceira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras brasileiras nesta terça-feira, 30 de julho. O repasse é referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 4.268.90…
Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação
O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorrida em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva barrou parcialmente quatro projetos de lei aprovados por sena…
Conselheiros de alimentação escolar têm até 31 de julho para recadastrar dados no SIGPNAE
Prefeituras e secretarias estaduais de educação precisam recadastrar seus conselheiros de alimentação escolar no novo Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE), que substitui o sistema CAE Virtual. O módulo de cada…
Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025
Assim que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) passar pelo Senado Federal e for levada à sanção presidencial, os técnicos do governo e do Congresso Nacional começam o debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consu…
Prazo para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025 vai até 31 de agosto
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o prazo para habilitação ao Valor Aluno Ano Total (VAAT) e ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valori…
CNM alerta gestores quanto aos próximos prazos da área de educação dos Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que existem prazos importantes na área de educação que precisam ser cumpridos pelos gestores municipais. Alguns foram prorrogados e outros estão próximos do vencimento.
O primeiro pra…
Portaria do MDS estabelece regras para a aplicação de recursos da assistência social
A Portaria 104/2024, do ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), estabelece o rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo Ministério.
N…
Lei prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.934/24, que prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sex…
