Desenvolvimento
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.
A decisão do Plenário foi tomada em julgamento v…
CNM solicita informações ao MEC sobre o reajuste do valor da merenda escolar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício ao Ministério da Educação (MEC) na quinta-feira, 2 de fevereiro, solicitando informações sobre o reajuste do valor per capita do Programa Nacional de Alimentaçã…
Prorrogadas as inscrições para projeto que oferece suporte técnico na reforma de fundos previdenciários
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação das prefeituras no edital do programa Previdência Sustentável: Investe e Desenvolve os Municípios. A iniciativa vai selecionar 60 Municípios que receberão apoio t…
Programa oferece até R$ 21 mil de crédito para empreendedores negros
Uma linha de crédito exclusiva de até R$ 21 mil está disponível para empreendedores negros da cidade de São Paulo. Os recursos podem ser solicitados tanto por empresários autodeclarados pretos ou pardos constituídos formalmente, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), quanto por informais. O dinheiro será disponibilizado pela Agência de Desenvolvimento de São Paulo, …
Programa oferece até R$ 21 mil de crédito para empreendedores negros
Linha Empreenda Afro concede empréstimos de R$ 200 a R$ 21 mil, com juros de 0,35% a 0,55% ao mês para empresários formais, com prazo de até 48 meses. Informais poderão pegar até R$ 15 mil.
Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
Uma das medidas adiou repasses previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e em programa emergencial. A outra limitou o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
BNDES aprova novo presidente do Conselho de Administração do banco
Rafael Lucchesi vai assumir o cargo de presidente do Conselho de Administração do BNDES. Walter Baère foi anunciado como novo diretor do banco de desenvolvimento.
Economia dos municípios com o Jornal Oficial ultrapassa R$ 6 milhões em janeiro
O mês de janeiro registrou a economia de R$ 6.804.214,10 para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), um dos principais serviços oferecidos pela instituição. A publicaçã…
UFMT e Prefeitura tratam parceria para agricultura familiar
Proposta visa o desenvolvimento de aplicativo para pequeno produtor
Torres admite “falha grave” no plano de segurança do dia 8 de janeiro
Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, está preso desde o dia 14 de janeiro.
