Desenvolvimento
STF suspende MP que tratava de repasses para o setor cultural e de eventos
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia sobre suspender a Medida Provisória 1.135/2022 — que adiou os repasses para o setor cultural e de eventos, determinados pelas leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), Aldir Blanc 2…
GWM, nova marca de carros no Brasil, tem SUV híbrido e até clone elétrico do Fusca
Fabricante chinesa pretende lançar dez carros no país até 2025, incluindo veículos elétricos
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime seja fixado mesmo quando os p
Campos Neto defende autonomia do Banco Central em palestra nos EUA
Em palestra em Miami, nos EUA, ele afirmou que a autonomia do órgão, que vigora desde ano passado, teve como ganho desvincular a atuação da autoridade monetária dos ciclos políticos.
Governo e Caixa firmam protocolo para atendimento dos povos indígenas
Governo deve lançar o Desenrola, projeto voltado para a renegociação de pequenas dívidas. Setenta milhões de pessoas estão com o nome negativado em órgãos de controle de crédito.
Gestores municipais recebem orientação para viabilizar execução de convênios federais
Equipe do programa Calha Norte, do ministério da Defesa, deu início nesta terça-feira (7) a um workshop de orientação a prefeitos e técnicos das prefeituras visando solucionar pendências e eliminar eventuais inconsistências técnicas na ope…
Tesouro pagou em janeiro R$ 907,8 milhões em dívidas atrasadas
Garantias são ativos oferecidos pela União, representada pelo Tesouro Nacional, para cobrir calotes em operações de crédito de estados, municípios e outras entidades.
Menos de 1% dos municípios recebeu apoio financeiro da União para elaborar ou revisar o Plano Diretor nos últimos 14 anos
Dados coletados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio do Portal da Transparência apontam que no período de 2009-2023 apenas 14 prefeituras foram contempladas com recursos federais para apoiar a elaboração de planos diretores no â…
CGOA: novo site está disponível para acesso dos contribuintes e municípios
O Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (CGOA/ISSQN) fez o lançamento oficial do site e disponibilizou o acesso para os contribuintes e os gestores municipais. O objetivo da plataforma é oferec…
TCE-MT e Fundação Uniselva promovem workshop com foco na eficácia das compras públicas
O Tribunal de Contas Mato Grosso (TCE-MT), em parceria com a Fundação Uniselva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), promove o workshop “Como ferramentas de análise de dados e de machine learning podem aumentar a eficácia e a eficiência das compr…
