Desenvolvimento
TCE-MT dá início às reuniões de apresentação de resultados de 2022 do GPE no próximo dia 8
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, às 9h do próximo dia 8, às reuniões de apresentação dos resultados de 2022 do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE). Serão quatro dias de encontros…
Receita abre inscrições para 1º turma de curso sobre ITR de 2023
Estão abertas as inscrições para a 1ª turma do curso de formação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Serão disponibilizadas 120 vagas com previsão de início para 10 de abril com encerramento em 9 de junho. As inscri&cce…
FPM: último repasse de fevereiro será pago nesta terça-feira
O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro será pago nesta terça-feira, 28 de fevereiro. Ao todo serão distribuídos aos cofres municipais o valor de R$ 2.860.612.861,92. Esse é…
Municípios terão até o final do ano para preencher dados sobre o pós-Covid no Sisab
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta para os gestores municipais acerca da prorrogação do prazo para que os Municípios realizem atendimento e registro no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção B&…
Projeto proíbe mudança em coeficientes do FPM baseada em Censo preliminar
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/23, do deputado Lula da Fonte (PP-PE), proíbe a alteração dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base em resultados preliminares ou incompletos da contagem popul…
Audiência pública discute a elaboração do novo PDI da UFMT
Consulta pública segue aberta no link até 10/03
Caixa conclui pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família
Auxílio Gás, no valor de R$ 112,00, também é pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico com NIS final 0. Programa tem duração prevista até 2026.
Presidente da AMM se reúne com vice-governador para tratar de demandas dos municípios
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, se reuniu com o vice governador do Estado, Otaviano Piveta, nesta segunda-feira, para tratar sobre o transporte escolar e outras ações inerentes aos municípios de todas as regiõ…
Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher deve ser incluído em currículos escolares
A Lei nº 14.164/2021 determina a inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que deve ser real…
Seminário internacional reúne especialistas para debater políticas e inovações na educação
Evento realizado pelo SESI e SENAI será nos dias 16 e 17 de março em Brasília. Educadores vão avaliar desafios e traçar estratégias para uma educação de qualidade e o desenvolvimento do país
