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Desenvolvimento


Para orientar os gestores municipais sobre os novos critérios que serão adotados para o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de 2024 e gradativamente até 2027, a Associação Mato-grossense dos Munic&iacu…

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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O grupo de trabalho da reforma tributária reuniu-se na tarde de ontem com a Frente Parlamentar da Agropecuária para ouvir sugestões sobre a proposta. O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que o setor não pode ser prejudicado no momento da unifica&cc…

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Presente na programação da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios desde 2007, a programação paralela é muito buscada por gestores municipais. Para a 24ª edição do maior evento municipalista da América Latina, que ocorrer&…

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Valorização do biocarvão sustentável torna produção mais atrativa

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O Projeto Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) está sendo desenvolvido de forma integrada, pela Receita Federal do Brasil (RFB) com participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em atendimento ao Protocolo de Cooperaç&at…

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Continuam abertas as inscrições para os Municípios participarem do projeto MPT na Escola. Promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a iniciativa aborda o tema do trabalho infantil e da aprendizagem profissional nas escolas públicas e, dentre diver…

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É melhor se preparar, pois aqueles que tiverem cadastros irregulares no programa social irão perder o direito de receber o repasse. Confira.

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Parceria UFMT e Estado integra Programa de regularização fundiária

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