Desenvolvimento
Medida provisória retoma programa federal de aquisição de alimentos
A Medida Provisória 1166/23, publicada nesta quinta-feira (23), retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política de estímulo à agricultura familiar e de combate à insegurança alimentar e nutricional da população, em esp…
Prazo para validação e envio do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeiro termina no domingo
Termina no domingo, 26 de março, o prazo para validação e envio do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeiro (DSEFF). O documento – referente ao exercício de 2021 – foi disponibilizado para preenchimento por meio da Portaria MC…
Tribunal de Contas da União decide sobre prazos para utilização da nova Lei de Licitações
Na última quarta-feira, 22 de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu sobre os prazos para utilização exclusiva da nova Lei de Licitações e o marco do regime de transição em relação ao regime jurídico ante…
NAC Responde: financiamento para projetos com energias renováveis
Existem mais de 100 linhas de crédito para esses projetos no mercado. O NAC ouve os empresários, entende a demanda e direciona ao financiamento mais benéfico
Novo Bolsa Família é pago a beneficiários com NIS de final 5
Com revisão do cadastro, 1,48 milhão de pessoas foram excluídas do programa e 694,2 mil incluídas. É a primeira parcela com adicional de R$ 150.
Desvendando o mistério: seu IPVA é mesmo usado na manutenção das vias?
Muitos brasileiros pagam o IPVA anualmente, mas poucos conhecem qual a finalidade do tributo, que varia de estado para estado.
Morre o ex-prefeito de Santo Antônio de Leverger
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, lamenta com pesar o falecimento do ex-prefeito do município de Santo Antônio de Leverger, Walter da Costa Ribeiro, ocorrido nesta quinta-feira, na Capital.
O presidente da AMM, destacou…
Quase 200 Municípios terão faixa 5G liberada
A partir do fim do mês, mais 195 Municípios devem passar pelo processo de limpeza e liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz, popularmente conhecida como 5G. Isso porque, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se mostrou favorável ao in…
Interage-TCE reúne presidentes de Câmaras Municipais de todas as regiões de Mato Grosso
O Tribunal de Contas de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (23), a primeira edição do Interage TCE 2023 no espaço Cultural Liu Arruda. O evento reuniu presidentes e representantes das Câmaras Municipais dos 141 municípios do estado. O presidente Associaç…
Várzea Grande recebe prêmios por celeridade na emissão de alvará e se torna exemplo
Município ficou em primeiro lugar em duas categorias: de licenciamento e geral, se destacando entre as prefeituras com altas demandas, que fazem análise de licenciamento mais rápido, e, análise de viabilidade e licenciamento combinados, mais rápido. Fora isto Kalil Baracat foi elogiado pela atitude de isentar novas empresas do primeiro alvará e reduzir custos para cerca de 430 CNAEs.
