Desenvolvimento
Projeto isenta IPI de celular para agricultor familiar, pescadores e famílias de baixa renda
O Projeto de Lei 655/23 isenta o agricultor familiar, o pescador profissional e as famílias de baixa renda do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de um celular e de um computador pessoal, por família, a cada três anos.
O texto em análise…
De Consórcios Públicos à Gestão Ambiental e Contabilidade, arenas temáticas debatem os diversos desafios municipais
As arenas temáticas fizeram parte das diversas atividades realizadas na tarde desta terça-feira, 28 de março, na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Foram discutidos temas como o panorama e os desafios dos Consórcios Públicos Intermunicip…
Ministras e prefeitas defendem mais participação feminina na política
Na tarde desta terça-feira (28), ministras de Estado, 21 prefeitas e parlamentares integrantes da Bancada da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no Congresso Nacional reuniram-se em Brasília para falar sobre a participação das mulheres em espaços de poder e de decis…
Nova Lei de Licitações preocupa gestores e FNS apresenta nova ferramenta para gestão e execução de recursos em saúde
A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) entra em vigor no próximo sábado, dia 1º/4 e revoga, integralmente, a antiga Lei 8.666/1993. Os dois anos entre a publicação da nova norma e o início da sua vigência foram um prazo para q…
Tebet e Haddad defendem Reforma Tributária e afirmam que municípios não perdem recursos com as mudanças
Tema recorrente de articulação política nos últimos meses no Congresso Nacional e na Presidência da República e uma das prioridades da pauta municipalista, as propostas em trâmite na Câmara e no Senado que tratam da Reforma Tributária foram…
Smart Factory: segunda chamada destina R$ 7 milhões a 18 propostas selecionadas
Seleção atraiu 30 projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D+I) com foco na construção de soluções para serem aplicadas em micros, pequenas e médias empresas (MPMEs)
Beneficiários com NIS de final 8 recebem o novo Bolsa Família
Adicional de R$ 150 começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, a fim de eliminar fraudes.
Brasil terá programa nacional para produção de alimentos saudáveis
O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará, em maio, um programa nacional voltado para estimular a produção de alimentos saudáveis. Segundo a secretária executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, a política deve ser anunciada junto co…
Presidente da AMM defende amplo debate sobre a reforma tributária para que municípios não percam recursos
A reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional foi um dos principais temas debatidos, nesta terça-feira (28), na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que terá programação até esta quinta-feira (30), na ca…
