Desenvolvimento
Lei sancionada não garante pagamento do piso da enfermagem
Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista parabeniza os profissionais da enfermagem pelo dia e reafirma o compromisso com a categoria de tornar o piso algo efetivamente executável. Infelizmente, a medida atual é uma ilus&ati…
Mulheres serão prioridade na retomada do Programa de Aquisição de Alimentos
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes do governo destacaram que as mulheres serão prioridade na retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No debate promovido nesta quinta-feira (11) pela Comissão de Agricultura, Pecu&a…
Seminário Técnico sobre Cultura será realizado no próximo dia 16
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove Seminário Técnico sobre Cultura, dia 16 de maio, com o tema A Execução da Lei Paulo Gustavo. A assinatura do Decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo 195/2022 ocorre em 11 de maio e no dia se…
Novo presidente da Fiocruz quer investimentos e reposição de pessoal
Entre as prioridades da fundação, estão ampliar as articulações com institutos de pesquisa e colaborar com o desenvolvimento da saúde pública de países da América Latina e África.
Municípios poderão utilizar recursos de Covid-19 em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade
Os Municípios poderão fazer reprogramação dos saldos que haviam sido destinados para o enfrentamento da Covid-19 para o exercício de 2023, em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade decorrente de calamidade pública diante do contexto pó…
Governo libera R$ 4 bi para ampliar vagas de tempo integral em escolas
Recursos serão repassados para estados e municípios para que possam expandir em até um milhão as matrículas nas unidades de educação básica do país.
Governo retoma 3,5 mil obras paralisadas ou inacabadas em escolas
Ação pode criar cerca de 450 mil vagas na rede pública de ensino. Lula participa da cerimônia de assinatura do pacto para retomada das obras, em Crato, no Ceará.
Escolas de tempo integral terão 1 milhão de vagas a mais
Serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios para ampliação das vagas em tempo integral, ou seja com jornada superior a sete horas diárias.
Revisão do PDE: Meio ambiente, habitação e mobilidade são destaques em Audiência Pública geral
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Brasil deve continuar, por muito tempo, a ‘Belíndia’ do planeta
Apenas 1% da população ganha mais de 32 vezes que a metade dos mais pobres
