Desenvolvimento
FNDE reinstala Comitê e Grupo Consultivo para fortalecer parceria entre alimentação escolar e agricultura familiar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai reinstalar um Comitê Gestor interministerial responsável por desenvolver ações para qualificar e fortalecer a aquisição direta de produtos da agricultura familiar para a alimentaç…
Lei destina recursos para Estados e Municípios usarem em assistência social
A Lei 14.5787/2023 sancionada na quinta-feira, 11 de maio, destina R$ 71,4 bilhões para ações na área de assistência social. Estados e Municípios receberão a verba federal, mas é preciso aguardar norma complementar com as definiç…
Lei de Responsabilidade Educacional está na pauta da CE
Em reunião na terça-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação (CE) poderá votar um projeto de lei que estabelece medições da qualidade e da oferta do educação básica e impõe o compromisso dos gestores p&uacut…
TCE-MT capacita controladores para etapa do Programa Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizará treinamento remoto controladores internos e os responsáveis pela transparência nas unidades gestoras jurisdicionadas. A capacitação será realizada pela Equipe Técnica designada pela Portaria nº…
Governo vai lançar programa de reforma agrária este mês, diz ministro
Além de redistribuir terras improdutivas, governo fornecerá crédito e assistência técnica aos assentados, estimulando a formação de cooperativas e agroindústrias, afirmou o ministro Paulo Teixeira
Revisão do Plano Diretor: Audiência Pública discute moradia e regularização fundiária no M’ Boi Mirim
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Vice-prefeito prospecta novos investimentos em viagem a São Paulo
Articulação e interlocução marcaram uma série de reuniões e eventos nos quais o vice-prefeito de Rondonópolis, Aylon Arruda, participou em São Paulo, durante esta semana. Ao lado do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Alexsandro Silva, o vice-prefeito representou o prefeito José Carlos do Pátio na assinatura da Carta de Intenções entre a cidade chinesa de …
Encontro abordará temas inerentes ao trabalho diário nas prefeituras
O Marketing Político, Comunicação nas Redes Sociais no Serviço Público, as Vantagens do Media Training, Fotojornalismo e Treinamento de Alta Performance, são temas principais que integram a programação do 2º Encontro de Assessores de…
AMM avalia que repasse federal não será suficiente para pagamento do piso da enfermagem
A Lei 14.581/2023, que garante o repasse de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem, foi sancionada nesta sexta-feira (12). Estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicam um impacto de R$ 10,5 bilhões para os municíp…
