Desenvolvimento

Projeto garante às vítimas de violência doméstica direito de guarda sobre animais de estimação
O Projeto de Lei 918/23 garante às vítimas de violência doméstica o…

Padilha elogia relatório de MP que reestrutura governo
Votação do relatório está prevista na pauta da comissão mista do tema desta quarta-feira. Demarcação de terras indígenas e atribuições da Conab sofrem mudanças.

Equipe da Central de Projetos visita municípios da região médio norte
Uma equipe da Central de Projetos da AMM, visitou os municípios de Santo Afonso, Arenápolis e Porto Estrela com o objetivo de fazer o levantamento de informações para elaboração de projetos. O topógrafo Alan José, e o arquiteto Thiago Amo…

Programação dos 40 anos da AMM será encerrada com homenagens a municipalistas pioneiros
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) prepara uma homenagem especial a ex-prefeitos que integraram a primeira diretoria da instituição e a ex-gestores que também foram eleitos para o Parlamento Estadual, entre outras personalidades que fazem parte…

Pacto contra Fome quer tirar 20 milhões de pessoas da extrema pobreza
Movimento quer engajar toda a sociedade brasileira para erradicar a fome de maneira estrutural e permanente até 2030 e reduzir o desperdício em toda a cadeia de alimentos.

MMA lança 6º Relatório Nacional para CDB no Dia da Biodiversidade
É o mais completo estudo já produzido sobre o assunto no país; documento produzido pela área técnica está pronto desde 2019 e não foi publicado pela gestão anterior

Interage TCE será realizado no próximo dia 30 com a participação de prefeitos de todo o estado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, no próximo dia 30, a segunda edição deste ano do Interage TCE, Programa que institucionalizou o diálogo entre o órgão de controle externo e os agentes públicos municipais. O encontro ser&aacut…

Congresso instala comissão para analisar medida provisória que prorroga leis sobre licitações
Será instalada nesta quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 1167/23, que prorroga a validade da antiga Lei de Licitações, da Lei do Regime Diferenciado de Compras (RDC) e da Lei do Pregão até o dia 30 de dezem…

Estudo sobre diagnóstico ambiental nos municípios revela falta de equipes e dependência de recursos da União
Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) respondida por 40,4% dos Municípios brasileiros (2.252) mostra as dificuldades enfrentadas pelas gestões locais nas atividades de licenciamento e fiscalização ambiental. Dos participantes, 71,3% af…

