Desenvolvimento
Agricultura familiar pode melhorar merenda escolar indígena
A adequação das refeições escolares em territórios indígenas é uma das diretrizes previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Para isso, o Pnae incentiva a agricultura familiar ao determinar que 30% dos recursos repassa…
Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória sobre a nova Lei de Licitações fará na terça-feira (13), a partir das 14h30, audiência pública para debater o texto (MP 1.167/2023), que prorrogou para até…
Mercadante defende retomada da industrialização com bem-estar social
Após ter indústria mais forte que a China e a Coreia nos anos 1980, o Brasil perdeu “um tempo histórico”, devido à falta de perspectiva da elite dirigente e de setores empresariais, disse o presidente do BNDES.
Brasil precisa de investimentos para ter desenvolvimento ecológico
Coordenação da pesquisa diz que é preciso mobilizar investimentos complementares que sejam capazes de transformar o modelo de desenvolvimento em sustentabilidade.
PEC que amplia FPM e projeto que minimiza perdas com o censo serão votados em comissões
Projetos importantes para os municípios serão votados por comissões permanentes no Congresso Nacional, nesta terça-feira (6). A PEC 25/2022, que amplia em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está pautada na Comissão de Cons…
Núcleo Susaf orienta equipe de Campo Verde sobre serviço de inspeção municipal e vigilância sanitária
Seguindo o cronograma de acompanhamento e orientação aos gestores, equipe do Núcleo de Apoio aos Municípios para a Implantação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (SUSAF), vinculado à Associaç&at…
MuHNA comemora cinco anos com obras previstas para futuro
Está prevista a aplicação de R$ 1 milhão a partir do CNPq
Tribunal de Justiça sediará VI Jornada da Saúde na próxima semana
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) numa iniciativa coordenada pelo Comitê Estadual da Saúde do Poder Judiciário Estadual e pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), sediará a VI Jorn…
STF forma maioria em acordo para reposição de perdas dos estados e municípios com o ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no acordo que prevê a compensação para reposição de perdas a Estados e Municípios da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor de c…
BNDES destinará R$ 5 bilhões para preparação de Belém como sede da COP 30
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiará com verba de R$ 5 bilhões, em recursos reembolsáveis e
