Desenvolvimento
Municípios aguardam aprovação de lei que autoriza repasse de compensação do ICMS
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar o acordo que viabiliza a compensação de estados e Distrito Federal por perdas com o ICMS sobre os combustíveis, gestores municipais aguardam a aprovação e sanção da lei que vai ratificar o acordo…
Capacitações e investimentos em inovação movimentaram a semana da indústria
Confira as ações das federações das indústrias. Entre os destaques, você encontra capacitação de pessoas, consultoria de empresas, investimento em saúde e em inovação
Fica ligado! SENAI abre 7,5 mil vagas em cursos gratuitos e pagos
Há oportunidades gratuitas e pagas, para estudar presencialmente ou a distância. Confira!
Brasil instala comitê interministerial para eliminação da tuberculose
Doença no país representa sério problema de saúde pública, com profundas raízes sociais. Cerca de 70 mil novos casos são notificados a cada ano.
CAE aprova projeto que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo
A Comissão de Assuntos Econômicas (CAE), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira, 6 de junho, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de dez anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participa&cce…
CE vai debater novo cálculo da merenda escolar nesta quarta-feira
A Comissão de Educação (CE) vai promover audiência pública interativa nesta quarta-feira (7), a partir das 14h, para debater o projeto de lei que muda a fórmula de cálculo para o valor da merenda escolar por aluno (PL 1751/2023). O projeto tem a relato…
Plano Estadual de Segurança Alimentar é aprovado em MT
Quatro meses após ter sido apresentado ao Governador do Estado pelo então procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira, foi aprovado o Plano Estadual de Segurança Alimentar-Nutricional e Desenvolvimento Socioprodutivo do Estado de Mato Grosso. O De…
Agricultura familiar pode melhorar merenda escolar indígena
A adequação das refeições escolares em territórios indígenas é uma das diretrizes previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Para isso, o Pnae incentiva a agricultura familiar ao determinar que 30% dos recursos repassa…
Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória sobre a nova Lei de Licitações fará na terça-feira (13), a partir das 14h30, audiência pública para debater o texto (MP 1.167/2023), que prorrogou para até…
