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Desenvolvimento


Texto reúne toda a legislação relacionada à área esportiva, como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei da Bolsa Atleta.

Para ministro da Fazenda, melhoria da nota da dívida pública brasileira pela agência de classificação de risco é resultado da harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário. E agora, segundo ele, falta o BC reduzir juros.

A VI Jornada de Direito da Saúde tem novo endereço. O evento será realizado na Faculdade de Tecnologia Senai (Fatec-Senai), localizada na Avenida XV de novembro. A programação será desenvolvida em 15 e 16 de junho, com ações durante toda a quin…

De 05 a 07 de junho, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, realizou eventos envolvendo escolas, blitz educativas em avenidas, além da primeira edição do EXPOSEMMA no Parque Bernardo Berneck.

Empresários apresentaram as possibilidades de retomada do setor, como medidas para impulsionar o crédito e investimentos em outros segmentos que refletem no varejo, como a infraestrutura.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) projeto de lei que direciona parte da arrecadação de multas ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A proposta será enviada ao Senado.

Segund…

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou, em pronunciamento nA terça-feira (13), a transferência da concessão de trecho da BR-163 para o governo de Mato Grosso, que assumirá as obras de duplicação da rodovia. Ele anunciou que a MTPar, empresa ligad…

Parecer deve ser apresentado no próximo dia 20 e governo quer evitar nova análise da Câmara. Há a possibilidade de aprovação do texto sem alterações, mesmo com “pontos de preocupação”.

A Confederação Nacional de Municípios realizou nesta terça-feira, em Brasília, o Encontro Municipalista com o objetivo de fortalecer a atuação pelo avanço da pauta municipalista no Congresso Nacional. O presidente da Associação Ma…

Em audiência pública no Senado, ministros Jader Filho e Rui Costa avaliaram que mudanças foram necessárias para evitar corte na prestação de serviços.