Desenvolvimento
Redução de contribuição previdenciária para municípios com RGPS é aprovada no Senado
Aprovado no Senado em tramitação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que reduz – de 20% para 8% – a alíquota da contribuição previdenciária de Municípios de até 142,6 mi…
Pesquisa investiga liberação controlada de agrotóxicos
Proposta estuda uso de silicatos híbrido para minimizar impactos
Proposta de Reforma Tributária que tramita na Câmara dos Deputados está no caminho certo
Em artigo publicado no jornal JOTA, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, destaca os benefícios e a importância da aprovação da reforma tributária
Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal
Projeto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras para as despesas da União. O FCDF, o Fundeb e os gastos com ciência, tecnologia e inovação estão fora dos limites de gastos.
Caixa paga Bolsa Família com novo adicional de R$ 50 a NIS de final 3
Mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Serão beneficiadas 21,2 milhões de famílias.
Portarias regulamentam Minha Casa, Minha Vida em área urbana
Quatro novas portarias do Ministério das Cidades regulamentam o Programa Minha Casa, Minha Vida. Publicadas em edição do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 16 de junho, as Portarias 724, 725, 727 e 728 disponibilizam informações necess&aacu…
FNDE e Inep alinham metodologia para classificação das necessidades dos municípios
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, se reuniu na última sexta-feira, 16, com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios. A reunião foi o…
Estudo aponta que faltam médicos em um terço dos municípios brasileiros
Um a cada três Municípios enfrenta a falta de médicos para atendimento da população. O dado foi coletado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em pesquisa realizada com 3.385 cidades do país, que representa 60,8% do total. As reg…
STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação sobre o assunto será julgada no plenário virtual, em sessão aberta até as 23h59 de…
Lira quer votar arcabouço, Carf e reforma tributária a partir de julho
Ideia é fazer um esforço concentrado na primeira semana do mês que vem para votar os três temas. Texto do marco fiscal deverá sofrer alterações no Senado e, por isso, voltará à Câmara.
