Desenvolvimento
Sancionada legislação que posterga para dezembro a vigência da Lei 8.666/1993
A Lei Complementar (LC) 198/2023 traz importantes mudanças além da transição para queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de garantir o efeito imediato do Censo: a postergação da publicação da Nova Lei de Lici…
Comitê do Simples Nacional libera comunicado com orientações de convênio com PGFN
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações aos gestores sobre a celebração do convênio dos entes com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As informações foram liberadas em um comunicado divulgado pelo…
Pesquisa inova na síntese de nanopartículas de ouro
Metodologia funciona em temperatura ambiente e sem aditivos químicos
UFMT disponibiliza formulário online de contribuições do PDI
Link fica disponível a toda comunidade acadêmica até o próximo dia 06
Líderes da Câmara se reúnem à noite para definir pauta econômica
Desde meados de junho que o presidente da Câmara anuncia para esta semana um esforço concentrado de votação amplas como a reforma tributária, o arcabouço fiscal e mudanças no Carf.
Alíquota de importação para compra do exterior é prejudicial ao varejo
Representantes do setor discutiram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Portaria nº 612 que retira a taxação para compras de até US$ 50.
Reforma pode gerar alta de 60% em impostos de itens da cesta básica
Pelos cálculos da Abras, os estados da região Sul serão os mais afetados, caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional, já que o aumento médio na tributação será de 93,5%.
Reforma tributária pode onerar alimentos básicos, alerta especialista
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o parlamento não deve permitir aumento de imposto sobre alimentos básicos para os mais pobres.
Encontro discute os impactos da Cracolândia na capital
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
