Desenvolvimento

Inep vai aplicar testes que avaliam a educação básica nas escolas estaduais e municipais
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) intensificou os preparativos para os testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que serão aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio…

Definir locais de circulação de ciclomotores caberá a cidades
A circulação de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas e ruas ou avenidas dependerá de regulamentação das prefeituras municipais. A informação foi divulgada pelo Ministério dos Transportes, em resposta a questionamentos feitos pela Ag&ecir…

Seminário Técnico aborda temática de Consórcios Públicos de Meio Ambiente
Seminário Técnico com o tema Meio Ambiente e os Consórcios Públicos Intermunicipais será promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na próxima quinta-feira, 20 de julho. Colaboradores da entidade e outros especialistas conv…

Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida é sancionada
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023 do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi sancionado pela Presidência da República e publicado, como a Lei 14.620/2023, na sexta-feira, 14 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). Durante a tram…

Consultas públicas recebem contribuições até 5 de agosto
Para fomentar a participação popular, o Ministério da Saúde disponibiliza três novas consultas públicas. Tratam-se de recomendações preliminares sobre periodontite, que vão compor um conjunto de 22 diretrizes para auxiliar profission…

Startup que cria listas de compras com IA para o atacado vender ao varejo recebe primeiro aporte
Facilitar a venda no e-commerce. Foi o que o empreendedor mineiro Murillo Pires quis fazer ao criar a B2List. A startup, nascida em 2020, vende uma ferramenta para que atacados e distribuidores possam oferecer listas inteligentes aos pequenos varejistas mostrando o que eles precisam comprar. E tudo isso por WhatsApp. “A ideia é oferecer a …

Capes abre inscrições para bolsas de programa de políticas afirmativas
Programa homenageia Abdias do Nascimento (1914-2011). Em cinco anos, a Capes investirá até R$ 45 milhões na formação de professores e pesquisadores em áreas do conhecimento.

Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
Previsão são quatro leis complementares: regra do futuro IVA dual; regulamento do Conselho Federativo; o Fundo de Desenvolvimento Regional e regras para os créditos do ICMS.

Prefeitura e Acir discutem parceria para programação especial para as festividades deste ano
A elaboração de uma programação especial para o Natal deste ano em Rondonópolis começou a ser discutida entre a gestão municipal e a Associação Comercial Industrial e Empresarial (Acir). Os secretários de Cultura e o de Desenvolvimento Econômico, Pedro Augusto Araújo e Alexsandro Silva, respectivamente, reuniram-se, na quinta-feira (13), com a presidente da Acir, Marchiane …

Nomeação de Celso Sabino é publicada no Diário Oficial da União
O paraense Celso Sabino, que é deputado pelo União Brasil, substitui no ministério a também deputada Daniela Carneiro, do mesmo partido, que deve retomar seu mandato na Câmara.

