Desenvolvimento
Municípios terão incentivos financeiros para credenciamento de equipe na Atenção Primária à Saúde
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24 de julho, a Portaria 1.003/2023 estabelece o credenciamento de Municípios para receberem incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Prim&aacut…
Só metade das escolas públicas têm projetos antirracistas, aponta ONG
Em 2021, o total de escolas com políticas de combate ao racismo, machismo e homofobia caiu ao menor patamar em 10 anos.
Isenção federal a importações de até US$ 50 deve impor perdas de R$ 35 bilhões
Estimativa de prejuízo à União, feita pela Receita Federal, compreende o período que vai de 2023 a 2027
BNDES pretende dobrar concessão de financiamentos este ano
Valor representa o dobro do ano passado, de acordo com o presidente da instituição financeira, Aloizio Mercadante, que se reuniu hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Municípios discutem instalação de aterro sanitário e destinação adequada de resíduos sólidos
Prefeitos de seis municípios da região Norte realizaram nesta segunda-feira (24) mais uma reunião de alinhamento visando a instalação de aterro sanitário e a destinação adequada de resíduos sólidos de Alta Floresta, Apiacás…
Governo faz ajustes em programas de concessão de crédito rural
Produtores rurais e cooperativas agrícolas com renda bruta anual de até R$ 45 milhões permanecerão financiando tratores, pulverizadores, semeadeiras, colheitadeiras e equipamentos.
23º Encontro Regional Congemas divulga carta final
O Encontro Regional Centro Oeste do CONGEMAS, realizado em Cuiabá – MT, nos dias 19 e 20 de julho de 2023, debateu a temática unificada: “Caminhos para a reconstrução do Sistema Único de Assistência Social no Brasil: o desafio coletivo na elimina&…
Sancionada lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos
A Lei 14.628/23, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. O texto foi publicado no Diári…
Prazo para envio de diagnóstico do programa criança alfabetizada termina em 31 de julho
Os Municípios que já aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada têm até o dia 31 de julho para concluir o envio por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Para realizar o diagnóstico, &…
Lula celebra origem sindical e reafirma compromisso com trabalhadores
Em São Bernardo do Campo (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o protagonismo e engajamento do novo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges Júnior.
