Desenvolvimento

Repasses dos royalties e do FEP devem ser efetuados em breve
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) garantiu que os recursos dos royalties do petróleo e gás natural e do Fundo Especial do Petróleo (FEP) serão repassados ainda esta semana. As transferências refer…

Segunda edição de Seminário Técnico abordará retenção ampla de IRRF por parte dos municípios
Uma nova oportunidade para a capacitação dos gestores locais foi aberta. A segunda edição do Seminário Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será realizada no próximo dia 9 de agosto, a partir das 9h. O event…

Municípios agora podem apresentar projetos e receber recursos do Fundo Amazônia
Com a aprovação de novas diretrizes e critérios para aplicação de recursos do Fundo Amazônia, há algumas novidades, como a possibilidade de Municípios que apresentem projetos visando reduzir o desmatamento receberem recursos. As medidas foram de…

Comissão realiza audiências finais sobre PDI da UFMT
Comunidade externa participa na quinta (03), 14h, no Câmpus de Cuiabá

Furtos de cavaletes de sinalização de obras da Coder estão preocupando a companhia
A constatação de contínuos furtos de cavaletes e placas de sinalização de obras da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – Coder, vem preocupando a direção da empresa pública diante dos riscos iminentes de acidentes de trânsito nos locais de obras sinalizados. Conforme o servidor da Coder, Sebastião Matos de Souza, presidente da CIPA – Comissão …

Itamaraty promove seminário sobre aceleração da Agenda 2030 no país
Evento é preparatório para a Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em setembro, na ONU, que marcará a metade do prazo para a implementação dos 17 objetivos.

Dois candidatos registram chapas para concorrer à presidência da AMM
A dois meses da eleição para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), gestão 2024/2026, os candidatos postulantes ao cargo registraram as chapas que vão disputar o pleito, marcado para o pr&oacut…

Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça
Em troca da isenção, empresas deverão aderir ao programa Remessa Conforme, da Receita, e terão acesso a uma declaração antecipada que tornará mais rápida a entrada da mercadoria no país.

Para STF é inconstitucional usar verbas do Fundeb para pagar honorários advocatícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser inconstitucional o emprego de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagamento de honorários adv…


