Desenvolvimento
Diálogos Amazônicos começam nesta sexta em Belém (PA)
Ministra Marina Silva e secretários terão agenda extensa nos três dias de evento e na Cúpula da Amazônia
Governos criam bases de acordo sobre transposição do São Franscisco
Pelo compromisso firmado nesta sexta, cabem à União serviços de operação, manutenção e fornecimento de água, e aos estados, custos de operação e manutenção de canais e adutoras.
Alckmin: percentual de álcool na gasolina pode aumentar para 30%
“Vamos ter a gasolina mais limpa do mundo e carro flex”, disse o vice-presidente e ministro, em Passo Fundo (RS), onde participou do anúncio de construção de uma nova usina de etanol.
Municípios podem apresentar propostas para construção de moradias até 11 de agosto
Reaberto esta semana para atender demanda de prefeituras e construtoras de várias regiões do país, o prazo para cadastramento de propostas de empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) foi estendido até…
Governo retoma Luz para Todos e inaugura Linhão de Tucuruí
Em cerimônia na cidade de Parintins, no Amazonas, presidente Lula também assinou decreto que trata das possibilidades de intercâmbio de energia elétrica com países que fazem fronteira com o Brasil.
Em Belém, Conselhão fecha acordo para retomada do Bolsa Verde
Foram instalados ainda dois grupos de trabalho: um para a Amazônia e outro para restauração de áreas degradadas. Propostas deverão ser apresentadas em 60 dias.
Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios
Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares. A Lei 14.644/23 foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto altera a Lei de Diretrizes e B…
CCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (2), projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto na Constituição, o SNC é responsáve…
Criação de sistema para monitorar violência nas escolas é sancionada
Foi sancionada a lei que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), determina que o serviço, chamado S…
Publicação orienta gestores municipais sobre as demonstrações contábeis
Com o objetivo de orientar os gestores municipais e ser fonte atualizada de informações contábeis, o Conselho Nacional de Contabilidade Municipal (CNCM) publicou, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a primeira edição do…
