Desenvolvimento
Comissão aprova projeto que destina 25% de fundo da criança para primeira infância
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina, no mínimo, 25% dos recursos do Fundo Nacional para Criança e Adolescente (FNCA) para políticas…
MDA lança programa de gestão para cooperativas da agricultura familiar
Objetivo do Mais Gestão é qualificar sistemas das associações e agroindústrias da agricultura familiar e facilitar acesso de empreendimentos ao mercado.
Comissão mista retoma na terça votação de MP sobre obras nas escolas
Deve ser reaberta na próxima terça-feira (15), a partir das 14h30, a reunião da comissão mista para votação da Medida Provisória (MP) 1.174/2023, da retomada de obras para construção de creches e escolas públicas. A reunião…
Ministérios estudam formas de ampliar inclusão de idosos no sistema de educação
Representantes dos ministérios da Educação e de Direitos Humanos afirmaram que um acordo de cooperação técnica está avaliando a reestruturação do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para acolher com eficiên…
Lançamento de projeto em prol de crianças, adolescentes e idosos será na próxima segunda-feira
Com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM) vai realizar nos dias 14 e 15 de agosto, na sede da AMM, o lançamento do Projeto Servidor Público Amigo das…
Tribunais em Ação: Parceria entre TCE-MT e TJMT resulta em encontro inédito em Rondonópolis
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) chegam a Rondonópolis na próxima terça-feira (15) para primeira edição do Programa Tribunais em Ação, parceria que busca o fortalecimento da interlocução…
Cfem é tema do Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira
Nesta sexta-feira o Bate-Papo com a CNM vai orientar os gestores municipais sobre como o Município pode auxiliar nos procedimentos para Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Estabelecida pela Constituiç&ati…
Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais abre inscrições para candidaturas
Prazo para inscrições de entidades da sociedade civil interessadas termina em 18 de agosto
MMA participa de ação para fortalecer mulheres protetoras da floresta
Campanha foca na valorização das lideranças femininas nas florestas, combate o racismo ambiental e as mudanças climáticas
Carlos Fávaro defende regulamentação de biodiesel B20
Ministro da Agricultura participou da abertura da 4ª Biodiesel Week. No evento, produtores pediram inclusão dos biocombustíveis no PL do Combustível do Futuro.
