Desenvolvimento

Orientação para adesão à Nota Fiscal de Serviços está disponível

Com o objetivo de orientar os Municípios acerca da adesão à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 25/2022. A publicação, já disponível n…

TCE e Unicef reúnem 141 municípios e traçam estratégias para combater a evasão escolar

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) reuniram representantes dos 141 municípios do estado em uma articulação intersetorial, a fim de estabelecer metas e traçar estratégias para o…

AMM comemora avanços com projeto para recomposição de perdas de recursos

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, ressaltou os avanços do movimento municipalista em relação a luta pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As perdas ocorridas de julho a setembro se…

Neurilan Fraga e Leonardo Bortolin vão se reunir para tratar da transição na AMM

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, marcou para a próxima terça-feira (10), às 15h, a primeira reunião com o presidente eleito para comandar a entidade no próximo triênio, Leonardo Bortolin, prefeito…

Projeto que cria recomposição do FPM até o final deste ano vai à sanção do Governo

As perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão recompostas pela União. Atendendo a um dos pleitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e dos mais de três mil gestores locais que se mobi…

Audiência pública na Assembleia debate áreas úmidas do Vale do Araguaia e Vale do Guaporé

As áreas úmidas das regiões do Vale do Araguaia e Vale do Guaporé foram temas da audiência pública requerida pelos deputados Dr. Eugênio de Paiva (PSB) e Valmir Moretto (Republicanos), ontem no Plenário das Deliberações Ren&eci…

Municípios buscaram informações sobre projeto de lei complementar referente a imposto

Após questionamentos dos gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios esclarece dúvidas acerca dos valores enviados por SMS aos Municípios no último dia 4 de outubro. A entidade divulgou a estimativa referente à antecipaç&a…

TCE destaca ações do Gaepe na conquista de recursos para creches

No mês em que o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) completa um ano de instalação, o representante do TCE-MT na governança, conselheiro Antonio Joaquim, fez questão de r…

Manobra em projeto que recompensa perdas de recursos para os municípios é contestada

A Confederação Nacional de Municípios denuncia com perplexidade manobra realizada no Congresso Nacional no projeto que cria recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o fim de 2023. O projeto busca…