desastres
Projeto prevê ajuda para reconstruir casas em área atingida por desastres
O Projeto de Lei 3141/23, já aprovado pelo Senado, cria o Cartão Reconstruir, com subsídios para compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de residências em locais afetados por…
Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei
Agricultores familiares agora podem acessar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para recuperação de solos e investimentos produtivos em propriedades afetadas por desastres, como enchentes. A Lei 14.872, de 2024, sancionada pelo presidente da Repú…
CAE aprova política para gestão de risco de desastres no país
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que determina a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres (PNGIRD). O PL 5.002/2023 estabelece que as ações da nova política deverão c…
Comissão aprova obrigatoriedade de municípios disponibilizarem informações sobre desastres
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4768/23, que obriga os municípios a disponibilizarem, em plataforma eletrônica, informações sobre desastres ocorridos em seus territ&oac…
Desastres: Municípios tiveram prejuízos de R$ 401,3 bi nos últimos dez anos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um estudo sobre os prejuízos causados por desastres naturais nos últimos dez anos no Brasil. O levantamento concluiu que entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2023 os desastres causaram R$ 401,3 bilhões de…
Solenidade marca lançamento do Instituto Pró Vítima
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
