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Café Agroecológico é promovido na Assembleia Legislativa
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial
O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a…
MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados
Foi incorporado ao texto a MP 1155/23, que prevê o pagamento de um complemento do Auxílio Gás e estava prestes a perder a validade.
Frente em Defesa do Serviço Público vai participar de debate sobre política fiscal em SC
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Comunidade escolar e especialistas querem revogação da lei que criou novo ensino médio
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
Pelo texto, serão consideradas terras tradicionais, sujeitas à demarcação, somente aquelas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Parlamentares jovens participam de audiência com o presidente da Assembleia
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Plenário mantém dois vetos do Poder Executivo
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Seminário Legislativo em Ação chega à região de Criciúma nesta semana
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Sessão tem cobrança por coleta de sangue e anúncio de leitos de UTIs
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