deputado
Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos
O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados…
Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária
Serviços podem ficar mais caros com a reforma, porque o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com alíquota de IVA dual até 25% mais alta que os atuais 9,25% do PIS/Cofins.
Movimentos fazem ato em defesa do MST e de parlamentares feministas
Segundo a denúncia apresentada pelo PL, as deputadas quebraram o decoro parlamentar durante votação do projeto do marco temporal de terras indígenas no plenário da Câmara dos Deputados.
Alesc realiza sessão solene em homenagem aos 60 anos da empresa Schulz, de Joinville
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
PPA Participativo: governo federal colhe propostas em Porto Alegre
Por meio da caravana, que está percorrendo todos os estados, o governo busca elaborar um PPA de forma participativa, a partir de um processo de consulta popular.
Ministros vêm a SC ouvir demandas para inclusão no orçamento federal
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Reforma tributária: Advogados avaliam texto-base aprovado na Câmara
Na madrugada desta sexta-feira, 7, a Câmara dos Deputados aprovou, em…
Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável
O Projeto de Lei 494/23 torna obrigatório o registro em cartório do…
Mangues: estocando carbono e expansão com aquecimento global
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Sem relatório, votação do arcabouço fiscal fica para agosto
Relator do projeto do arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), não estava em Brasília e participou das votações dos dois últimos dias de forma remota.
