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Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma
O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade noturna do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para co
Divórcio consensual: projeto propõe nova partilha de bens!
De acordo com o deputado autor, a ideia é facilitar a autocomposição das partes e diminuir a litigiosidade.
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher
O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher vítima de violência doméstica. A p
Projeto revoga corte no teto de juros do consignado do INSS
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/23 revoga uma instrução normativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que diminuiu o teto de juros
Parlamentar visita moradias do Vida Longa em Bragança Paulista
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Os 10 maiores escândalos financeiros da história e suas consequências
Os prejuízos financeiros que marcaram a história do Brasil são novidades, mas podem cair no esquecimento. Relembre os casos mais conhecidos.
Psol e Rede unem forças em federação e prometem defesa de grupos sociais na Alesp
Grupo conta com seis parlamentares que possuem em comum o combate às desigualdades do Estado
Bancada do Solidariedade defende o desenvolvimento econômico e pessoas com deficiência
A sigla é representada apenas pelo seu líder, Atila Jacomussi
Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a
União Brasil promete diálogo com outras bancadas em sua primeira legislatura na Alesp
Partido apostará no casamento da experiência dos deputados mais antigos com a renovação dos estreantes na Casa
