defesa
Aborto pode voltar à pauta do STF; entenda o que está em julgamento
Antes de se aposentar do STF, há expectativa de que a ministra Rosa…
Supremo declara inconstitucional tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…
STF segue “firme e vigilante” em defesa da democracia, diz Rosa Weber
Ministra voltou a citar o 8 de janeiro, chamado por ela de dia da infâmia, reafirmando que as instituições saíram mais robustas do episódio.
CPMI promete ir ao STF se Dino não liberar imagens de 8 de janeiro
Ministro da Justiça e Segurança Pública não forneceu as imagens alegando que elas eram objeto de inquérito da Polícia Federal (PF) ainda em sigilo.
STJ mantém como latrocínio roubo seguido de infarto e morte da vítima
Quatro pessoas tiveram mantida, pela 6ª turma do STJ, condenação por…
Consumidores podem negociar dívidas no Procon Municipal até o dia 11
A Procuradoria do Consumidor (Procon) de Rondonópolis está participando do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas, o “Renegocia!”. Os consumidores endividados poderão procurar o órgão de defesa do consumidor até o próximo dia 11 e renegociar dívidas. O “Renegocia!”, que é uma ação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança …
Lula diz que vai escolher novo PGR com “mais critério”
“Vou escolher a pessoa que eu achar que é a melhor para os interesses do Brasil”, afirmou o presidente no programa Conversa com o Presidente.
Semana Mundial da Amamentação começa nesta terça-feira
Iniciativa tem como slogan Possibilitando a amamentação: fazendo a diferença para mães e pais que trabalham. Uma das metas é a importância da paternidade.
Haddad devolverá estátua de onça dada de presente por governo saudita
Devolução foi orientada pela Receita Federal. Pelo protocolo, a oferta de presentes a autoridades públicas deve ser feita com aviso prévio ao cerimonial do órgão público agraciado.
Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Tribunal de Justiça de…
