defesa
Câmara Reportagem: A importância dos trabalhos realizados pela CPI dos Animais
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Governo proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes
Pesquisas de produtos com fórmulas novas, sem comprovação de segurança ou eficácia, terão de utilizar métodos alternativos de testagem, como materiais artificiais.
Mutirão para renegociar dívidas bancárias começa nesta quarta-feira
Podem ser negociados débitos no cartão de crédito, cheque especial e crédito consignado. Bancos e financeiras irão oferecer descontos e prazos diferenciados.
Advogado é condenado a 25 anos de prisão por envolvimento com facção criminosa, em Belém
Um advogado foi condenado nesta terça-feira (28) em Belém a 25 anos de prisão em regime fechado e 2000 dias-multa por envolvimento com facção criminos
Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores
O Projeto de Lei 179/23 prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de família multiespécie como aquela formada
Moraes nega recurso da defesa e mantém Anderson Torres preso: ‘No mínimo ele foi omisso’
O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, negou hoje (1º) recurso da defesa e manteve a prisão do ex-ministro da Justiça, relembrando que além dele ter sido omisso nos atos no DF, a minuta encontrada em sua casa estava dentro da pasta do…
Ministério da Defesa alemão admite que Bundeswehr é incapaz de defender o país
A Bundeswehr não tem condições de defender a Alemanha em caso de lei marcial, admitiu o ministro da Defesa do país, Boris Pistorius, em uma sessão da coligação do Partido Social-Democrata (SPD, na sigla em alemão) no Bundestag.
Congresso lembra centenário da morte de Ruy Barbosa
Jurista, escritor, diplomata e político, ele cumpriu cinco mandatos no Senado, concorreu à Presidência da República e foi fundador da Academia Brasileira de Letras.
Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos – mesmo que de forma enérgica – p
STJ desclassifica roubo para furto porque réus não tiveram tempo de usar violência
Réus que planejam roubar uma oficina mediante uso de armas de fogo, mas, antes de entrarem em contato com as vítimas, são surpreendidos pelo alarme e
